AMEAÇAS INTERNAS E O PAPEL DA SEGURANÇA DE ESTADO 1

Bento dos Santos

Uma ameaça é sempre uma questão que suscita uma prévia avaliação da dimensão do risco e por conseguinte definir-se as possíveis acções que podem terminar ou anular tais riscos ou ameaças. Se uma ameaça proferida para um determinado cidadão já constitui motivo para preocupação, o que dizer de uma ameaça para um país?!


Os desafios de um mundo globalizado são inúmeros, e por este facto, torna-se cada vez mais difícil obter consenso sobre quais seriam os problemas prioritários na agenda de um determinado país (defesa e segurança ou áreas sociais?).

Angola, o nosso país, vem ampliando a sua actuação no cenário internacional, e não raro, algumas acções de interesse estratégico para o nosso país são executadas sobre cenários de tensão politica e social interna e externa.

Por assim ser, a posição mais revelante do nosso país no cenário nacional e internacional aumenta o risco de Angola se tornar alvo de acções de sabotagem que visam impedir ou dificultar a consecução dos seus interesses estratégicos.

Assim sendo, o trabalho de inteligência deve permitir que o estado, de forma antecipada, mobiliza os esforços necessários para fazer frente às adversidades futuras e para identificar oportunidades para às acções do executivo.

A segurança nacional é assim uma matéria de interesse geral, que deve envolver toda sociedade. Outrossim, os actuais cenários internacionais e nacionais revelam peculiaridades que induzem a possibilidade da ocorrência de situações potencialmente prejudiciais á sociedade e aos interesses estratégicos nacionais. A sua dimensão compreende ameaças como: a espionagem, a sabotagem, a interferência externa, as acções contrárias a soberania nacional, os ataques cibernéticos, o terrorismo, a criminalidade organizada, a corrupção, às acções contrárias ao estado democrático de Direito. Neste âmbito, o aspecto preventivo integra toda actividade de inteligência e de contra-inteligência.


Neste artigo, de forma muito sintetizada e especificamente genérica, procurarei abordar a nível de conteúdo ortográfico algumas questões associadas às ameaças internas alineadas aos objectivos da segurança interna do nosso país, assim como o compromisso do estado perante aos cenários ameaçadores da realidade operacional, sob perspectiva síntese do conceito de contra-inteligência, definida como como uma actividade que objectiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar acções adversas que constituem ameaças a pessoas, áreas e instalações de interesse de toda sociedade e do estado.

Porém, às actividades da inteligência devem possuir uma abrangência tal, que lhe possibilite identificar ameaças, riscos e oportunidades para o país e a sua população. Paralelamente, potencializa-se o interesse da inteligência frente aos riscos definidos como problemas sociais, como a violência, a instigação a desordem, as organizações criminosas, o narcotráfico, os crimes financeiros e transfronteiriços, as violações dos direitos humanos, o terrorismo e o seu financiamento, assim como as actividades ilegais que envolvem o comércio de bens de uso dual e de tecnologias sensíveis que desafiam estados democráticos.

 A título conclusivo deste primeiro artigo sobre o referido tema (penso escrever mais dois artigos com este tema) salientamos que é imprescindível e urgente fortalecer no âmbito da sociedade, a cultura da protecção nacional, visando estabelecer práticas que salvaguardam os interesses nacionais, optando por uma actuação prospectiva e preventiva nas diversas áreas de interesse nacional.