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OS PERSONAGENS DO LIVRO O ROSTO DO CRIME

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Bento José dos Santos. TPA1 Perfis Falsos Na Internet

O ROSTO DO CRIME: CAPÍTULO 10 ENTRE O BEM E O MAL

O ROSTO DO CRIME

CRISE DOS REFUGIADOS UM ALERTA PARA A SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS ANGOLANAS?

Por: Bento José dos Santos*

As notícias que têm sido difundidas pelos meios de comunicação social sobre a ascensão dos movimentos migratórios, revelam um fenómeno preocupante para os diversos estados a nível mundial, devido ao êxodo de centenas de milhares de pessoas que em muitas ocasiões fogem dos seus países, em consequência dos graves conflitos e da miséria que se instala. Países como o Iraque, Turquia, Síria, Palestina, Etiópia, Somália, Congo Democrático, Sudão, entre outros, tem sido o ponto de partida de milhares de pessoas que se arriscam em perigosas jornadas, por mar ou por terra, em busca de segurança para salvaguardar a própria vida, ou ainda por causa das perseguições raciais/religiosas, ou pela ocorrência de desastres naturais, ambientais, ou pela inexistência de condições que os permitem ascender socialmente.

Tais situações, tem motivado muitos cidadãos a refugiarem-se para outros países que muitas vezes, também não estão preparados para acolher quem necessita. Relativamente a presente situação, em alguns momentos, muitos países acharam-se descortinados da possibilidade de virem a sofrer as consequências da emigração descoordenada, isto porque pressupunha-se que a ocorrência dos fenómenos migratórios se constatava em locais, cuja distância era continental, o que, de certo modo passava a falsa ideia que as consequências destes fenómenos não teriam ocorrência em continentes cuja localização se constatava equidistantes dos países de origem dos emigrantes. 

O site da tv Globo “oglobo.globo.com” publicou uma noticia no dia 29 de Janeiro de 2016, que dava conta, que cerca de “1,5 Mil milhões de refugiados chegaram à Uniao Europeia (UE) no ano de 2015, e deste número mais de um milhão foi parar na Alemanha, onde a atmosfera acolhedora mudou dramaticamente. A crise dos refugiados dominou as manchetes nos últimos meses, e as estimativas sugerem que chegam à UE até quatro mil pessoas por dia. Isto poderá resultar em pelo menos outro milhão de imigrantes em 2018” faz referência a referida materia. 

Atenta a situação, a Chanceler alemã, Angela Merkel e o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, prometeram intensificar a cooperação com os países de origem dos emigrantes, por formas a minimizar a crise migratória que actualmente representa um dos principais problemas políticos e humanitários da União Europeia. 

Assim sendo, os diversos países espalhados pelo mundo, tem vindo a discutir outras políticas, principalmente as políticas internas sobre os refugiados que chegam nos seus territórios. Entre as diversas tentativas para a resolução do problema, muitos países europeus concordaram em aderir políticas públicas para o recebimento do número de cotas de refugiados com objectivo de supervisionar o seu fluxo. A Grécia como principal porto de chegada dos refugiados, actualmente enfrenta outros tipos de problemas sociais, principalmente no que corresponde a disponibilidade para assistência da saúde pública. A Hungria relutante, recusou se responsabilizar em receber os refugiados, tentando evitar a chegada destes no seu território, e para tal, construiu um muro de arame farpado na sua fronteira com a Sérvia. É importante salientar que no início das políticas protecionistas para os refugiados, a Hungria, havia se juntado em apoiar o Grécia e a Itália, mas actualmente preferiu demarcar-se a criar a sua própria protecção. 

O Reino Unido enfrenta um outro impasse, considerado que sua população, no futuro, será um número ainda maior, este também se comporta de maneira contrária em aceitar os pedidos de asilo aos refugiados, uma vez que além de se preocupar com sua população que no futuro será maior e exigirá mais saúde, mais investimento, também terá que se preocupar com o grupo de refugiados. Talvez estas previsões possam ser inseridas e vislumbrar a sua posição relativamente a sua pretensão de sair da EU.

Pelo que tudo indica, as consequências actuais enfrentadas pelos países, vem muito do social em relação a outras esferas, já que pode ser considerado “simples” acolher esses refugiados, mas realoca-los na sociedade europeia, pode representar um problema com efeito dominó. Isto porque alguns países europeus enfrentam, além da superlotação de refugiados, questões sociais vindas da sua população, o que origina que certos segmentos da população dos países da Europa não se sentem confortáveis em abrir as suas portas para os refugiados. 

A situação agrava-se porque muitas pessoas se tornaram intolerantes, com medo de perder seus os seus empregos, as suas casas, e em consequência disso reagem com acções violentas contra os refugiados. 

Assim sendo, a actual realidade europeia no que concerne a crise migratória ganha maior espaço para discussão em função da intensa promoção da visibilidade que se tem recebido dos meios de comunicação social internacionais devido a envolvência de algumas potencias mundiais. 

A Crise dos Refugiados No Contexto Africano Toda problemática relacionada com a crise dos refugiados, parece só ter a dimensão e as consequências que têm na actualidade; mas não é propriamente o caso. A crise migratória sempre esteve presente, principalmente em países onde a instabilidade politica e social é acentuada, e neste particular, o continente africano tem conhecido está dura realidade a décadas. 

Os noticiários cada vez mais recorrentes sobre as perigosas travessias migratórias de africanos para o continente europeu expõe um pseudo fato: a situação dos conflitos na África piorou e o número de refugiados é cada vez maior. 

No entanto, o principal destino destes refugiados não é a Europa, como pode parecer, mas continua a ser o próprio continente africano, que abriga mais de um terço destes refugiados. Segundo o relatório Tendências Globais (Global Trends, em inglês), divulgado pela ACNUR, a deslocação dos refugiados, atingiu um nível recorde nos últimos cinco anos. No final do ano 2014, foram 59,5 milhões de pessoas que tiveram que deixar forçadamente as suas casas, comparado com os 51,2 milhões registrados no final de 2013 e os 37,5 milhões verificados há uma década. 

O crescimento desde 2013 (8,3 milhões de pessoas) é o maior já registrado num único ano. A nível mundial, de acordo a ACNUR, também houve mudança na distribuição regional de refugiados no último ano. Até 2013, as regiões que abrigavam a maior população de refugiados eram a Ásia e o Pacífico. Como resultado da crise na Síria, o Oriente Médio e o Norte da África se tornaram, em 2014, as regiões que mais recebem refugiados. Em determinados contextos, certos Estados receiam que a ascensão migratória provoque uma desestabilização na comunidade erguida sob pilares identitários próprios e enformadores do conceito de segurança. O receio vê-se agravado nas regiões onde se conglomeram, por largos períodos de tempo milhares de pessoas. Gera-se, assim, um medo do outro que, apesar de tudo, é também um elemento do grupo, não mais diferente que os outros. 

Uma Visão de Segurança Nas Fronteiras Perante ao Dilema dos Fluxos Migratórios O mundo do século XXI tem assistido a um grande crescimento do número de refugiados. Se bem que este seja um fenómeno com presença marcada em todas as épocas, a verdade é que nunca antes atingiu uma tal magnitude. 

O contínuo aumento do fluxo migratório que se tem registado pode ser percebido como uma ameaça à segurança dos países acolhedores, no sentido em que pode colocar em causa a capacidade social, económica, política e administrativa das instituições locais. 

De acordo com o clássico do direito de soberania, os Estados detêm a jurisdição no interior das suas fronteiras, e têm autoridade para definir quem entra ou não no seu domínio. Não obstante, as migrações passaram a afetar essa soberania, na medida em que um acentuado aumento do fenómeno pode ser sinónimo de perda de controlo político e do poder do próprio Estado. Na perspectiva da dimensão ética e política do ser humano, implica a subsistência de uma superioridade ética do Estado na actuação dos actores da segurança, nomeadamente da Polícia. 

Assim sendo, os actos migratórios descoordenados podem ser caracterizados como potencial ameaça, e considerados como factores de vulnerabilidade, o que exige o controlo da sua mobilidade, desde logo, exteriorizado de maneira a restringi-la e a dificultá-la desde a sua origem. Com efeito, as ameaças não se fixam somente nas fronteiras dos países onde se identifica a estabilidade política e social, mas também na pré-fronteira, o que obriga a um processo de vigilância e controlo extraterritorial, através de um policiamento à distância, por formas a controlar os movimentos que facilitariam a entrada de pessoas indesejadas, para além do inevitável controlo interno. 

Neste contexto, o Sistema de Informações pode e deve aqui ser considerado como a primeira ferramenta da actuação policial, no que concerne a análise dos riscos, devendo ser este um este sistema de vigilância preventiva que terá como objectivo central a manutenção da ordem e da segurança e somente abarcará a informação genérica sobre pessoas que não estão autorizadas a entrar ou permanecer no território nacional de um determinado estado. 

Para uma melhor abrangência e alcance da eficácia do referido sistema de informação e segurança integrada das fronteiras, a cooperação entre os países da região fronteiriça, no que toca à administração das suas fronteiras externas comuns, deve coordenar diversos tipos de intervenções, dos quais são exemplo as operações conjuntas nas fronteiras marítimas e terrestres. Mas é necessário ter em atenção que a Polícia não é apenas defensora e garante da legalidade democrática, assim como da segurança interna nacional e dos direitos de todos os cidadãos. A polícia é também promotora desses interesses, valores e bens jurídicos (…) marcando-se no respeito e na defesa da dignidade da pessoa humana. 

Deste modo a Polícia não deve cair na tentação de se tornar uma espécie do último ratio da democracia, assumindo-se como uma guarda pretoriana da sociedade, que se revê como detentora de um poder ilimitado ou arbitrário, pois essa posição é perigosa para todos, incluindo para a própria Polícia, uma vez que a sua legitimidade social está na proporcionalidade das suas acções, isto sincronizado com quem exerce o poder. 

Nesse sentido, é importante assegurar a distinção daqueles que buscam a entrada no território angolano, desde que esta distinção seja feita na base de um controlo fundamentado no registo eficaz de todas as pessoas, sendo crucial uma distinção entre os que podem vir a obter o estatuto de refugiados, os que são migrantes económicos e os que, infiltrados nesse grande fluxo, tentam entrar no território angolano para fins inconfessos. 

Em todo contexto aqui analisado, cabe à Polícia de Guarda Fronteira de Angola como órgão de especialidade, a importante missão de garantir a segurança das fronteiras angolanas, assim como preservar os demais direitos de todo e qualquer cidadão, tendo em plena observância os seus limites de acção que devem ser objecto da constante redefinição e ajustamento face às novas exigências da liberdade e da segurança dos cidadãos. 

* Bento José dos Santos (Comunicólogo, Pesquisador Social em: Comunicação Política, Opinião Pública e Mobilização Social).