BELEZA ANGOLANA, ENTRE O DESAFIO E A CONQUISTA

Por: Bento José dos Santos

No passado dia doze (12/09/011), a cidade brasileira de São Paulo foi palco da grande festa da beleza mundial, com a edição comemorativa dos 60 anos do concurso Miss Universo 2011. Foi a primeira vez que o concurso foi disputado no Brasil. O evento decorreu no Credicard Hall que é uma das principais casas de eventos do Brasil, com uma capacidade para mais de 7.000 convidados.

O desafio reuniu 89 candidatas dos distintos países do mundo, pressupondo que ser a mulher mais bonita entre as mulheres mais bonitas do universo, era de antemão a conquista de um grande título. Através de vários processos sequências de eliminatória, a decisão do júri, fica entre as cinco finalistas. Nesta fase, o júri age através de um ranking de pontos atribuídos pelos jurados durante a apresentação final, que conta com desfiles em trajes de banho e de gala, e com a aguardada resposta das candidatas à pergunta final.

Perante tais desafios, Leila Lopes, a nossa miss Angola, foi a grande vencedora da noite. Única negra entre as finalistas, a nossa beleza de 25 anos de idade, revelou a potencialidade da beleza angolana perante os desafios.
Entre os variadissimos prémios, a nossa vencedora receberá: bolsa de estudo, um apartamento totalmente mobilado, um estilista permanente para mante-la fabulosa nas suas aparições públicas, roupas, joias, produtos de beleza e estetica, um sálario como miss universo, contratos publicitários, contrato com a “ Organização do Miss Universo”, um prémio em dinheiro, e passará o seu reinado a viajar pelo mundo promovendo as mensagens para o controlo das doenças, da paz e cuidados com a AIDS, e muito mais…

Para derimir algumas curiosidades sobre os requisitos das candidatas, saiba que: - As misses não podem ter sido casadas, nem separadas. Que durante o reinado, também não podem se casar e não podem ter filhos, nem adoptivos, antes e durante o reinado. Quanto ao namoro, não há nenhuma exigência com relação à virgindade das candidatas.
Sobre a idade: - as misses precisam ter entre 18 e 27 anos até o dia 1º de fevereiro do ano da competição. A candidata a mulher mais bonita do mundo pode fazer o que bem entender com o cabelo? Não há restrição sobre o uso de adereços para aumentar o tamanho do cabelo. Sobre tatuagens e piercings, também não há restrição, mas há casos de misses que esconderam as próprias tatuagens para desfilar. E que não é verdade é que é preciso falar inglês para se candidatar ao Miss Universo?! Há exigência, mas as candidatas ficam dependentes do intérprete. E que, não há exigência sobre conhecimentos. E que, desde 1952, 44 das 58 vencedoras do concurso Miss Universo eram morenas.

Razão para afirmar, que, entre o desafio e a conquista a solução passa necessariamente pela universalidade da beleza da mulher angolana!

Benguela e Huambo: sob carris, rumo ao progresso económico

Por: Bento José dos Santos

"O apito do comboio, no passado dia 30 de Agosto (2011), na província do Huambo, foi acompanhado de manifestações de euforia festiva por parte da população daquela província, e de outras partes do país. Tal facto deveu-se a uma solução prática implementada pelo executivo do governo de Angola, que mereceu o reconhecimento daqueles que bem sabem da dimensão e valor deste feito para o progresso económico da região"

Numa primeira fase, o eixo principal corresponderá a província de Benguela e do Huambo, pelas suas localizações geoestratégicas. A província de Benguela contará em breve com um pólo de desenvolvimento industrial de Catumbela, cujo valor de investimento ronda os vinte cinco milhões (25.000.000,00) de dólares norte americanos, de igual forma a província do Huambo também será beneficiada com um projecto com a mesma envergadura, o pólo industrial da Cáala, o que nos leva a perspectivar uma maior facilidade para o escoamento dos produtos, oriundos do campo para as cidades e vice-versa.

O percurso ao progresso económico da província do Huambo e Benguela vêm a dar vazão as estratégias do governo, no que diz respeito a expansão dos mercados internos, permitindo o crescimento das economias locais contribuindo para o desenvolvimento económico do país. Esta estratégia, é resultante da combinação entre infra-estrutura e serviços que tem de responder os grandes desafios de desenvolvimento económico, no que tange a mobilidade das populações, potencializando a utilização dos transportes públicos e promovendo a inter-modalidade de passageiros e mercadorias, assegurando as ligações entre as províncias portuárias e aeroportuárias, bem como viabilizar as plataformas logísticas.

O vigor da economia de um país depende em muito, do nível e dos padrões de mobilidade das pessoas e bens. Deste modo, retirar obstáculos a essa mobilidade, tornou-se uma medida crítica por parte do executivo angolano, na qual o caminho-de-ferro pode e passará a dar o seu contributo.

Neste âmbito, fica patente o compromisso do governo angolano em promover o desenvolvimento harmonioso e sustentável das distintas regiões do país, sendo que o processo de reconstrução nacional em curso no país, desde 2002, tem por base a resolução dos problemas provocados principalmente pela guerra.

Os carris do progresso económico que acabam de ser inaugurados pelo Presidente da República de Angola, Eng.º. José Eduardo dos Santos, certamente funcionarão como estratégia de coesão social e territorial, numa óptica de satisfação das necessidades e das expectativas do mercado, constituindo ainda uma medida que visa o aumento da qualidade de vida dos cidadãos.

Razão para dizer, bem haja aos carris do progresso económico!

AS PERSPECTIVAS DA CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL NO MERCADO ANGOLANO (1)

Por: Bento José dos Santos *

As notícias económicas do mercado europeu da última semana, demonstraram um gráfico intenso de oscilações, tendo se destacado o Dólar pela volatilidade registada, operando em alta.

Tal facto deveu-se a preocupação sobre um possível agravamento da crise económica global, nos mercados, resultante das ameaças, da estagnação do crescimento económico mundial, assim como a incidência sob a divida das principais economias mundiais, e a incerteza sobre a solidez dos bancos europeus, e a evolução da instabilidade política em alguns países.

Apesar da recente vaga de assaltos que se viveu em algumas cidades da Inglaterra, as bolsas de Londres e Frankfurt abriram nos últimos dias de forma aparentemente estável. Paris, Madrid e Milão registaram uma leve queda na abertura.

Não obstante os mercados a nível internacional ensaiarem passos para a estabilidade económica, ainda parece distante o fim do cenário da aparente ressaca da crise económica mundial.

Segundo a Bovespa - instituição financeira brasileira, uma das principais funções de uma bolsa de valores é proporcionar um ambiente transparente e líquido, adequado à realização de negócios com valores mobiliários. Somente através das corretoras, os investidores têm acesso aos sistemas de negociação para efectuarem suas transacções de compra e venda desses valores, citam.

Por cá (Angola), não se conhece ainda as instituições administradoras dos mercados (bolsa de valores), cujo padrão consiste num centro de regras de negociação estabelecidas para os activos registados em cada um deles.

O facto do nosso país ainda não instituir as bolsas de valores, não transforma o nosso mercado como desregulado económica e financeiramente, uma vez que temos instituições públicas (Ministério das Finanças, Banco Nacional de Angola, etc.) e privadas que participam no directamente no processo da gestão mercantil.

No entanto, com a ausência deste barómetro «» económico, como tem sido diagnosticada a competitividade empresarial no nosso mercado?

A conceitualização económica da concorrência segundo a enciclopédia livre, corresponde à situação de um mercado em que os diferentes produtores ou vendedores de um determinado bem ou serviço actuam de forma independente face aos clientes/consumidores, com vista a alcançar um objectivo para o seu negócio – lucros, vendas e/ou quota de mercado – utilizando diferentes instrumentos, tais como os preços, a qualidade dos produtos, os serviços após venda, etc.
É um estado dinâmico de um mercado que estimula as empresas a investir e a inovar com vista à maximização dos seus ganhos e ao aproveitamento óptimo dos recursos escassos disponíveis. Um mercado concorrencial é aquele cujo funcionamento é feito de acordo com o livre jogo da oferta e da procura, sem intervenção do Estado.


O que constitui facto é a incidência cada vez maior de investidores internacionais no nosso mercado, uma vez que na actualidade o nosso país se deslumbra como mercado cheio de oportunidades, face ao seu actual estado social, de plena reconstrução nacional.

Se por um lado, o nosso mercado emite sinais positivos que capta a atenção dos investidores externos, internamente, começa a se massificar sinais de atitudes cépticas, fundamentadas na desigualdade de oportunidades no que diz respeito a realidade conjuntural da nossa classe empresarial.

A titulo de exemplo, dá-se o facto do empresariado angolano ver-se confrontado com taxas de juro altas a quando do recurso ao crédito, sem esquecer o excesso burocrático nas tramitações administrativas. Enquanto internamente nos esgrimimos com factores que nos retardam, os investidores estrangeiros que buscam as oportunidades no nosso mercado, vêm suportados e apoiados pelos seus governos.

Outrossim, fica muito a quem o comportamento das empresas operadoras no mercado angolano, sejam elas nacionais ou estrangeiras que assumem uma posição de paridade, pelo facto de não implementarem as técnicas e práticas da gestão de competitividade mercantil, mas no entanto, vejam seus resultados económicos a se consolidarem positivamente.

O velho pretexto desenvolvido em muitas empresas nacionais e agora á evoluir para as estrangeiras, de que não é preciso implementar estratégias de comunicação “publicidade, relações públicas, etc”… leva muitos empresários a justificarem-se que a sua actividade consiste na venda de serviços, o que segundo eles, anula a necessidade promover a marca nosso mercado… ou ainda o ilusório pretexto de ter o negócio garantido…tais argumentos levam a questionar em que meandro anda a nossa competitividade empresarial?!

Entretanto, o que parece para muitos ser a estratégia correcta, é o recurso ao lobby «» e já esta! No entanto, o que numa primeira instância parece ser a estratégia correcta, torna-se também um dos principais pontos fracos das empresas nacionais que procuram sempre vir a reboque de uma marca internacional, esquecendo-se que na prática a mesma consolidou-se fazendo recurso a aparente vulgar publicidade…e outras estratégias de comunicação.

Pondo de parte algumas marcas, tidas como as mais visíveis no placar publicitário nacional, onde a Unitel, Movicel, Blue, Cuca, Coca-cola, permanentemente revitalizam a sua imagem e projecção pública, actualmente, denotam-se algumas iniciativas institucionais que timidamente começam a projectar a imagem pública dos seus organismos. É o caso dos Caminhos de Ferro de Luanda, a Policia Nacional, através do seu órgão de trânsito entre outros.

No entanto, se por um lado o diagnóstico do nosso mercado potencializa as oportunidades para o investimento, captando empresas com renome a nível internacional, noutro, torna-se visível e necessário que as empresas angolanas assumam posições estratégicas através dos elementos de diferenciação.

Estes elementos podem ter como ponto de partida os recursos humanos qualificados na sua estrutura organizacional, até a projecção pública dos serviços ou produtos, ligados a marca de uma certa empresa, independentemente do seu ramo de actividade.

Tal como enunciou Einstein: “não existe maior sinal de insanidade do que fazer as coisas da mesma forma e esperar que os resultados sejam diferentes”. Enquadrando a referida citação, a ausência de práticas e técnicas para superar a concorrência é um factor a ter em especial atenção, uma vez que no final, o nosso mercado que começa a se desenhar ultra-competitivo se encarregará de descartar as empresas que primam na omissão das suas competências, dando lugar a aqueles que jogam com um mercado aberto e transparente.

Isto só será possível associando a competência das empresas, a projecção da sua identidade junto dos seus diferentes públicos no mercado.

Para tal, recomenda-se aos gestores empresariais, a assumirem uma postura estratégica baseada na forma de pensar no futuro, em relação a empresa e o seu ecossistema mercantil.

* Especialista em Comunicação Organizacional

bento-santos@hotmail.com

FACTOS E ACONTECIMENTOS PERANTE AS REALIZAÇÕES EM ANGOLA: DESENVOLVIMENTO DO ESTADO OU UTOPIA? (1)

Por: Bento José dos Santos *

A semana que findou foi rica na produção de factos e acontecimentos, políticos, económicos, culturais, entre outros. Em Angola e pelo mundo…para generalizar, podemos resumir que foi rica na produção de distintos factos sociais.

Obviamente, devemos reconhecer que o pragmatismo se retém ao homem enquanto principal actor social, sendo que o contrario poderia se especular a sua extinção no que concerne ao seu papel de propulsor do dinamismo social.

Muitos dos factos e acontecimentos ocorridos na última semana podiam ser repercutidos neste ensaio…entretanto, sua dimensão não permitiria a extinção e a objectividade, a qual me propus exercitar. Assim sendo, não me arrisco a emergir na ambiguidade, sabendo que a hierarquização dos factos ou acontecimentos possibilita a produção de uma analogia no que concerne a abordagem de um tema específico.

Logo, delimito o meu exercício de sapiência, ao nosso estado “aos factos e acontecimentos, contrapondo-os as realizações produzidas pelo nosso governo, cuja análise suscita a formulação de uma pergunta: tais realizações correspondem ao desenvolvimento do estado angolano ou se observa uma utopia genericamente social?”

Ainda sobre a interacção e conceitualização das duas designações sociais “factos e acontecimentos” importa aclarar a sua diferenciação; esta identifica-se na natureza, dimensão e finalidade dos mesmos. Sintetizando o conceito de Émile Durkheim, factos são todas as maneiras de ser, fazer, pensar, agir e sentir desde que compartilhadas colectivamente, isto é manifestadas no meio social.

Os factos variam de cultura para cultura e tem como base a moral social, estabelecendo um conjunto de regras e determinando o que é certo ou errado, permitido ou proibido.

No que tange a conceituação de acontecimentos, podemos defini-los como as ocorrências naturais ou humanas com características revelantes para as sociedades, cujo carácter pragmático é amplificado pela intervenção dos media.

Voltando ao foco deste ensaio, grafava que a semana finda foi rica em factos e acontecimentos na nossa arena social, destacando: a aprovação do pacote legislativo eleitoral, a reunião dos estados membros da SADC, a nossa estreia no campeonato africano de basquetebol, e já na pontinha, o anúncio da venda das casas existentes na nova cidade do Kilamba.

Espero não desvirtuar nenhum leitor, pois sei que também a semana foi rica em mujimbos e incertezas entre muitos assuntos de cariz social…

Voltando aos acontecimentos, a meu ver a aprovação conturbada “pelo posicionamento da Unita” quanto ao pacote legislativo eleitoral, desnudou a fragilidade democrática de muitos actores políticos, independentemente dos partidos em questão, uma vez que, ficou patente do lado da Unita, que os interesses partidários sobrepõem aos interesses do povo.

Não me refiro ao posicionamento pelo facto de não concordarem com alguns pontos manifestados no pacote legislativo eleitoral, refiro-me a forma oportunista de tentarem fazer politica demagógica, confundindo o povo, criando factos sensacionalistas. “Talvez nesta altura, poucos se recordam da maka interna que o partido Unita vivência, onde parece que a democracia interna, já era”…razão para questionar, alguém viu um numa por ai?

Ainda sobre este assunto, também foi negativo o comportamento menos ético de alguns camaradas do “MPLA” que se deixaram levar pelo extremismo idealista da boleia das raízes tribais que enfermam os países africanos.

A estes, mesmo indo na boleia do suposto mal-entendido “em nome do povo soberano” conotado para “em nome do povo do sul”… também estas coisas de querer embelezar o feio…acabam sempre por cair na banalidade gratuita.

Como grafava, estes camaradas “salienta-se que muitos deles também são oriundos da parte sul de Angola” devem ser chamados pelo comité de ética e disciplina do partido para que internamente, sejam advertidos que nas vestes de representantes do povo a tolerância e auto-domínio são qualidades excepcionais.

Alias o apelo ao protagonismo tribal é estratégia permanente da Unita, se não, os selos dos seus pronunciamentos são sempre catalogados pelos povos e etnias de certas regiões do país como se eles vivem-se isolados de Angola…

Quanto ao evento politico da semana, se não mesmo do ano, a reunião dos estados membros da SADC, importa destacar o desempenho e posicionamento do executivo angolano no antes e agora, do leme politico da SADC, demonstraram que somos detentores de lucidez e maturidade politica, não reagindo por impulsos do imediatismo o qual muito foi propagado por analistas da nossa praça de que “devemos integrar já as propostas da SADC, comercio livre etc.” o que no meu entender viria a contrapor os nossos objectivos internos “estratégicos”, acima da ilusória realidade do desenvolvimento a curto prazo.

Sobre a nossa estreia no campeonato africano de basquetebol, embora superficialmente menos esclarecido nestes assuntos, devo afirmar que a nossa selecção de basquetebol não esta bem! E a culpa de tal facto, é dos nossos dirigentes desportivos, seguidamente a culpa recai ao treinador. No que cabe aos nossos dirigentes desportivos, a culpa lhes pesa duas vezes, pois estes, insistem como muitos outros angolanos em não acreditar no nosso potencial interno.

Uma das poucas vezes que não vi, um único dirigente angolano a catalogar as nossas competências internas como negativas, é quando o assunto faz referencia a guerra ou temas a ela inerentes…de resto somos sempre incapazes dai, porque não buscar a experiencia externa, justificam…

Gostaria que os nossos dirigentes reflectissem um pouco para concluírem como se absorve a bendita experiência, ou competência se preferirem?!

Os técnicos expatriados merecem todas as condições e mordomias os nacionais, como sempre quando pedem os que lhes é de direito são sempre conotados ao dito oportunismo…por isso, acho que os sinais que a nossa selecção evidenciou, mesmo ganhando o Madagáscar transpareceu a nossa fragilidade competitiva, ou melhor não temos uma boa selecção para ganhar este campeonato! E isto não é ser céptico, é realismo!

Agora já na pontinha, a questão da venda das casas da cidade do Kilamba! Mamaué, outra maka mais!

Quem vai comprar as casas ao preço de 125.000,00 USD?

Fazendo contas básicas torna-se evidente que os salários praticados por alguns sectores da função pública, como exemplo o sector da educação, o qual tem sido descriminado em deterimento dos outros tidos como especiais...

Se numa primeira perspectiva se achou o indicador de 60.000, 00 USD para venda das casas, em que indicador os senhores magnificos da Sonachip ou Sonas-casas, fundamentaram as suas pesquisas para negociarem estas casas nestes valores?

Qual é a real finalidade, a quando da construção desta cidade, quem é o público-alvo a qual foi direccionado?

Será que dentro da estrutura do governo, não se observa que desta forma estamos a suicidar-nos socialmente?

E depois de comprar?! Como fica a questão do pagamento do condóminio. E quanto será?!

No entanto, mais uma vez fica evidente que o principal problema que afunda a governação do nosso país, consiste na formulação das estratégias de fórum social público, uma vez que quem tem o poder de as elaborar, vive num país diferente do nosso, dai não ter a capacidade de diagnosticar a nossa dura e profunda realidade...

Cento e Vinte Cinco Mil Dólares Norte Americanos...é muito dinheiro, só mesmo que dorme e gasta a seu bell-prazer, desconhece que tal valor, é miragem para nós, POVO!

Eu também quero uma destas casas, afinal não tenho casa, e o meu nobre emprego faz com que eu não ostente um salário que permite recorrer a um empréstimo tão avultado, para mim!

Sobre as benditas casas do Kilamba, muito ainda havemos de abordar.

Se estamos perante a um cenário de inúmeras realizações que se traduzem em factos e acontecimentos para permitir o acesso as melhores condições de vida para população, não seria também ilusório proceder com realismo quando se sabe que estamos desprovidos de alternativas para abraçar as ditas oportunidades…

Caso contrário podemos concluir que perante aos factos e acontecimentos produzidos ao longo da semana, o desenvolvimento do estado angolano para o tempo presente é sim uma realidade, mas para o futuro nossas realizações não passam de uma utopia!

Afinal, quem dominará o que era suposto ser-mos nós a dominar?

INTEGRAÇÃO REGIONAL DOS PAÍSES MEMBROS DA SADC UM PIRILAMPO DA POLITICA AFRICANA

Por: Bento José dos Santos

A semana que agora finda congregou no repertório nacional a abertura da reunião dos membros da SADC. A reunião que terá o seu encerramento no próximo dia 18 do mês corrente junta peritos, conselhos de Ministros da SADC e culminará com a cimeira dos chefes de Estado e do Governo dos países da região.

Tenho acompanhado o dossier, e por isso achei oportuno ensaiar as minhas opiniões sobre esta temática, uma vez que na actualidade, este tema domina algumas pautas informativas da região.

As Cimeiras da SADC são realizadas todos os anos e servem para avaliar a implementação dos programas da organização, e analisar questões da actualidade inerentes a estabilidade na região, assim como questões económicas, mais concretamente, a análise do impacto da crise económica e financeira internacional na nossa região.

Por outro lado, pretende-se também com esta reunião, analisar com profundidade questões ligadas a segurança e o processo da integração regional dos estados membros da organização.

No que tange a questão da segurança regional, países como Madagáscar (suspenso na sequência do golpe de Estado, que levou Rajoelina ao poder), República Democrática do Congo (que tem as portas realização das eleições), Zimbabué (onde as forças partidárias nomeadamente o NDC e Zanu PF continuam a negociar no sentido de se alcançar consenso para a nova Constituição, que pode abrir caminho para as eleições), Lesotho (que vive a véspera da realização das eleições), dominaram a agenda de trabalho dos estadistas.

Conforme se pode notar, os assuntos ora enunciados são de natureza complexa, e o grau da sua complexidade se aprofunda com a inserção das políticas internas dos países membros, uma vez que cada um tem a sua realidade diferente da outra.

Ao reflectir a integração regional dos países membros da SADC importa resgatar o programa indicativo de desenvolvimento regional (RISTP), que define algumas metas a ser alcançadas pelos estados membros, nomeadamente, a criação da zona de comércio livre no período 2008 a 2010, a união aduaneira até o ano de 2015, assim como a criação do mercado comum em 2018, e a implementação da moeda única, como estratégia da união monetária.

A avaliação destas metas pode servir de barómetro quanto a posição na assumpção dos compromissos imediatos e futuros para os estados membros.

Ressalvando o facto muito discutido, onde Angola se apresenta como país potencialmente forte para integrar a zona de comércio livre, importa-me defender que o momento ainda não é o melhor, uma vez que o ecossistema comercial interno do nosso país oferece mais garantias de oportunidades para os mercados externos.

A adopção do comércio livre na região por parte de Angola, não pode ser vista apenas no campo político monetário, mas sim deve ser dimensionado na perspectiva social e económica do mercado, uma vez que os agentes intervenientes neste último são os influenciadores directos dos sistemas económicos dos países.

Paradoxalmente, apesar de na actualidade o nosso país continuar a apresentar-se como um mercado simplesmente consumista, não se pode desvirtualizar o volume de investimentos em infra-estruturas realizados pelo estado angolano.

Assim sendo, refuto que o momento para integração de Angola ao sistema de comércio livre na região só seria mais propício com a operacionalidade de algumas infra-estruturas internas, o que a meu ver, poderá transpor para um nível de competitividade interna (em termos de auto-produção) razoável com as economias de grande porte, como a da África do Sul, que se apresenta como uma das principais forças de pressão para que Angola integra a curto prazo este processo.

Por enquanto, o executivo angolano deverá contrabalançar as negociações, pois até lá, acho, que algumas discussões levantadas na cimeira da SADC são Pirilampos da Nossa Politica Africana.

REFLECTINDO: O PACOTE LEGISLATIVO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ANGOLANA

Por: Bento dos Santos.

O desafio está lançado!

Depois do toque, “com o ensaio da proposta Lei das Tecnologias de Informação e Comunicação, para promulgação na Assembleia da República” agitou-se as águas, e a classe daqueles que dão voz, viu a inverter a pirâmide, passando a ser, a sua própria vez de amplificarem as suas vozes…

O acto foi formalizado pela Sra. Ministra Carolina Cerqueira, com a abertura da discussão do pacote legislativo da Comunicação Social iniciado no pretérito dia 26 de Maio de 2011, na província de Cabinda.

Segundo a Ministra, “da mesma forma o estatuto do jornalista define o âmbito da carteira profissional, que regula as condições de emissão, renovação, suspensão e cassação da mesma e dos demais títulos de acreditação dos profissionais de informação dos meios de Comunicação Social.

A Sra. Ministra foi mais além, ao pronunciar-se sobre as tecnologias de informação e comunicação. Durante o discurso de abertura, Carolina Cerqueira realçou que: “Todos os avanços provocados pela tecnologia digital irão permitir no futuro um enorme reforço de capacidade de transmissão criando condições para uma vasta diversificação da oferta televisiva, transformando a radiodifusão num domínio em que sobressai a individualização e a interactividade, modernizando o serviço de televisão”.

Com a promoção deste evento na província de Cabinda, está criado o ambiente que pressupõe instigar a criação de outros: debates, conferências, seminários, entre outros; cujo objectivo circunda a recolha de criticas, opiniões, contribuições que promovam o consenso, para encontrar-se o equilíbrio necessário, para que no futuro se possa ter uma lei que satisfaça os distintos segmentos sociais.

Até ai parece que está tudo bem, obrigado!

A aplicação da forma verbal do verbo “parecer” na terceira pessoa do singular do presente do indicativo, na última frase do parágrafo anterior, foi propositada, uma vez que sou de opinião que a essência que emanou a discussão da proposta da referida lei, já vem com alguns defeitos de “fabrico”.

Por exemplo, engana-se quem se limita a pensar que a lei de imprensa se restringe a classe jornalística; mergulha ainda mais no engano, quando se pensa comunicação social apenas na vertente jornalística ou publicitária.

A nossa futura, e querida lei, segue o seu caminho, a sua titulação restrita, desenha a dimensão das actividades profissionais da classe. No entanto, como efeito “boomerang”, o ponto fraco dos profissionais da comunicação social (Jornalistas, Publicitários, Assessores de Imprensa, Relações Públicas, Comunicólogos – segundo a hermenêutica da comunicação actual) são os próprios profissionais da classe, que nada fazem, se reservando a comodidade e anseios da modulação dos políticos. É sabido que em cenários como este, dos políticos só se espera receber politicas “ajustadas a sua medida”.

No caso especifico dos Jornalistas, é sabido que o seu principal instrumento de trabalho consiste em narrar ou relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade.

O Jornalista sabe que os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso.

O Jornalista sabe que a distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público. O Jornalista sabe que é sua missão combater a censura e o sensacionalismo e considerar a acusação sem provas e o plágio como graves faltas profissionais.

O Jornalista está ciente que deve lutar contra as restrições no acesso às fontes de informação e as tentativas de limitar a liberdade de expressão e o direito de informar. É obrigação do jornalista divulgar as ofensas a estes direitos.

São tantos os princípios universais do código de ética e deontológico da classe jornalística que apraza-me dizer que não deverá haver muitos constrangimentos na elaboração da lei. Aliás, não é demais dizer…isto apreende-se na carteira!

São sete, os cadernos que compõem o pacote legislativo da Comunicação Social. Pode ter acesso: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/especiais/cncs/index.html.

Da diversidade das temáticas dissertadas neste pacote, observa-se:

- O projecto Lei do conselho nacional de Comunicação Social;
- O projecto de decreto sobre o estatuto do Jornalista;
- A Lei Geral da Publicidade;
- O regulamento de Publicidade exterior na República de Angola;
- A proposta de regulamentação da lei nº9/02 de 30 de Julho;
- O projecto Lei sobre o exercício da actividade televisiva;
- O projecto Lei da radiodifusão;

A meu entender são temas pertinentes, logo deve-se ter conta. Entretanto, omitem a dimensão actual da Comunicação. A Comunicação actual é muito mais abrangente, não se restringe apenas no campo jornalístico ou publicitário, como se faz crer na nossa praça. A sua conceituação obedece novos paradigmas, os Jornalistas adaptados não devem ser primazia, quando o assunto estiver ligado a Comunicação.

Por exemplo: tenho identificado no pelouro (Ministério da Comunicação Social) um total divórcio com os profissionais especializados no sector. A Comunicação Social Angolana perde muito, uma vez que os especializados na área, andam a mercê dos adaptados (Advogados, Economistas, Juristas, etc.) que muitos viram a actividade jornalística como a sua tábua de salvação…

A actual discussão do pacote legislativo da Comunicação Social pode ser entendida como a palavra “imprensa” cuja definição se aplica a generalidade dos meios de comunicação de massa, ou seja, revista, jornal impresso, rádio, televisão, internet, no trabalho de jornalismo. Actualmente esta deixou de representar, apenas, revistas e jornais escritos, como era até as primeiras décadas do século XX, para ganhar um conceito macro e abranger, também, os meios electrónicos.

Neste âmbito, seria oportuno levar esta discussão mais para além do restrito mundo jornalístico, e para tal, o cenário está criado, resta apenas cada Comunicólogo fazer a sua parte, que tal debruçarmo-nos também sobre o estatuto do profissional de Relações Públicas?

O DINAMISMO TECNOLÓGICO ANGOLANO PERANTE A LEGISLAÇÃO

Por: Bento dos Santos

O actual progresso tecnológico verificado no sector da comunicação social tem obrigado os governos de muitos países a tomarem uma postura contundente, recorrendo ao campo da legislação, como mecanismo político de controlo. Tal facto, visa dar resposta aos complexos problemas que dai derivam com destaque a nova onda de instabilidade política que emerge em alguns estados, resultantes da amplificação e fluidez das informações através de ciclos próprios como caso das actuais “redes sociais”.

No caso específico de Angola o assunto ainda carece de uma animada discussão. Apesar do governo angolano já ensaiar as suas politicas sobre o assunto “através da elaboração unilateral de um denominado: Anteprojecto da Lei das Tecnologias de Informação”, classifico como unilateral porque apesar de estas leis serem formuladas por entendidos em direito, não se conhece o tratamento técnico, por parte da principal classe profissional (Comunicólogos, Jornalistas, Publicitários, etc.) a ser visada pela proposta em causa.

Como a natureza do campo tecnológico desenvolve-se no social, cultural, económico, religioso, científico ou mesmo político, este desenvolvimento tecnológico criou o ambiente propício para a emancipação persuasiva, através de debates online, fóruns, chat, etc., desmistificando códigos que durante décadas estiveram protegidos, chegando até mesmo a derrubar e eleger indirectamente novos governos.

Quase que involuntariamente o “bum” das tecnologias de informação transporta consigo uma nova e poderosa indústria da persuasão.

Não descurando as partes enunciadas, refuto, que tais, formam as reais sociedades democráticas, pois simultaneamente, o poder adquirido pelos media na sociedade contemporânea têm conduzido a uma acrescida protecção dos direitos da personalidade, centrada em bens jurídicos autonomizados como a imagem, a palavra ou a reserva da vida privada e familiar.

Perante os factos, representa um amplo retrocesso se as politicas criadas no sentido de regulamentar as tecnologias de informação foram emanadas da forja filosófica da imposição. Assim como efeito “boomerang” aqueles que (supostos experts do direito) consideram as redes sociais como o “monstro da democracia”, acabam por o fortalecer, uma vez que o foco desta actividade é sempre no âmbito externo. Comunicar é Socializar.

Deste modo, supõe-se que quase todos os ramos do Direito conhecem desenvolvimentos específicos nesta área. No entanto questiona-se a abordagem de matérias tão diversas com características próprias como a Publicidade, Comunicação Institucional, a famosa “Relações Públicas que até ontem era levar a mala do chefe” entre outras, (segundo um spot veiculado a anos na nossa praça), fossem ensaiadas apenas mecanicamente.

Ao ensaiarmos a legislação tecnológica não devemos esquecer um aspecto importante que emana nos regimes democráticos, diz respeito á dicotomia sigilo versus publicidade. Em democracia, a necessidade de que as acções da administração e dos seus órgãos sejam públicos é um princípio fundamental.

A título conclusivo, talvez seria oportuno recorrermos ao “Freedon of information act, de 1974, alterado, em 1978 para Freedon of information reform act, de origem americana, que regula o direito e acesso a informação e disciplina o rito processual do habeas data.

Assim, a dispersão e a complexidade do quadro normativo da Comunicação Social, carece de uma reflexão mais profunda (incluindo a classe) sobre este sector, a quem, quando convêm, se reconhece um papel essencial na formação da opinião pública e um lugar destacado na actividade económica nacional e internacional.