AMEAÇAS INTERNAS E O PAPEL DA SEGURANÇA DE ESTADO 3

Bento dos Santos

Este é o terceiro e último dos três artigos que me comprometi redigir, sobre o tema: “Ameaças Internas e o Papel da Segurança de Estado”. No entanto, espero que os textos anteriores tenham contribuído em certo modo para motivar a reflexão inerente ao tema em questão.

Como já fiz referência em outros artigos, refuto que apesar do nosso país vivenciar os primeiros anos de paz efectiva, a percepção sobre as ameaças não devem estar desvanecida para muitos angolanos, pois, é imprudente imaginar que um país com o potencial de Angola não enfrenta antagonismos ao perseguir seus legítimos interesses. Porém, realçamos que um dos propósitos dos órgãos de defesa e segurança é conscientizar todos os segmentos da sociedade angolana da importância da defesa do País e de que este é e deve ser um dever de todos os angolanos.

Assim sendo, a Segurança Nacional de um determinado país é a condição que permite ao País, preservar a sua soberania e integridade territorial, assim como promover os seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças, e garantir aos cidadãos o exercício dos seus direitos e deveres constitucionais. Por conseguinte, a Defesa Nacional será o conjunto de medidas e acções do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.

É importante resgatar os conceitos transcritos no parágrafo anterior, dado o facto de que as ameaças aqui apresentadas de forma genérica podem constar na configuração da ordem internacional, caracterizada por assimetrias de poder, que em muitas ocasiões produzem tensões e instabilidades indesejáveis para a paz em determinados países. Neste particular, destaca-se a actual redução internacional do preço do petróleo que ocasionou a estagnação de muitas economias nacionais tornando-as mais vulneráveis às crises ocasionadas pela instabilidade económica e financeira em todo o mundo.

Porém a exclusão de parcela significativa da população mundial dos processos de produção, consumo e acesso à informação constitui também uma das várias situações que podem vir a configurar-se em conflito. Outro aspecto aliado a diversidade das ameaças que pairam sobre os interesses inconfessos de muitos estados sobre o nosso país, integra as questões ambientais, que permanecem como uma das preocupações da humanidade. As mudanças climáticas têm graves consequências sociais, com reflexos na capacidade estatal de agir e nas relações internacionais Países detentores de grande biodiversidade como é o caso do nosso “Angola” que também possui enormes reservas de recursos naturais e imensas áreas para serem incorporadas ao sistema produtivo, podem tornar-se objecto de interesse internacional.

Não menos importante, identificamos uma entre as várias questões geopolíticas que afectam o nosso país, que também importa realçar. Por exemplo, a segurança de um país é afectada pelo grau da estabilidade da região onde ele está inserido. Assim, é desejável que ocorra o consenso, a harmonia política e a convergência de acções entre os países vizinhos para reduzir os delitos transnacionais e alcançar melhores condições de desenvolvimento económico e social, tornando a região mais coesa e mais forte.

A existência das zonas de instabilidade e de ilícitos transnacionais pode provocar o início de conflitos para outros países da região. A persistência desses focos de incertezas é, também um elemento que justifica a prioridade à defesa do Estado, de modos a preservar os interesses nacionais, a soberania e a independência.

Como consequência da nossa situação geopolítica, é importante para Angola que se aprofunde o processo de desenvolvimento integrado e harmónico da África Austral, que se estende, naturalmente, à área da defesa e segurança regional. A vivificação das fronteiras, a protecção do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais são aspectos essenciais para o desenvolvimento e a integração da região.

Enfim, a dimensão das ameaças são tão diversas e inúmeras que não poderemos menciona-las conclusivamente neste exercício, no entanto, a persistência das ameaças à paz mundial requer a actualização permanente do aparelhamento das nossas Forças Armadas e dos demais órgãos de manutenção da soberania nacional. Por assim ser, os planos aliados a segurança nacional devem incluir todos os sectores da vida activa da sociedade angolana e, em particular, as áreas vitais onde se encontra a maior concentração do poder político e económico. Precisamos ver a nação identificada com a causa da defesa. Toda a estratégia nacional repousa sobre a conscientização do povo angolano quanto à importância central dos problemas de defesa e segurança interna e externa, pois a nação deve compreender que são inseparáveis as causas do desenvolvimento e da defesa.

O compromisso nacional da nação angolana, sempre foi e é um projecto do povo angolano, “Um Só Povo Uma Só Nação”. Neste âmbito, o projecto político do MPLA partido no poder no nosso país, sempre abraçou a ideia de nacionalidade e lutou para converter essa ideia para os distintos sectores da sociedade angolana. Esse facto também tem sido a garantia profunda da identificação da nação com as forças de segurança nacional e dessas com a Nação.

Por tudo exposto no presente artigo, reitero que a acção dos serviços de segurança de estado deve estar focada na antecipação dos factos. Por meio da inteligência, busca-se que todos os planeamentos políticos, estratégicos, operacionais e tácticos e a sua execução desenvolvam-se com base em dados que se transformam em conhecimentos confiáveis e oportunos por formas a salvaguardar os pilares da estabilidade da nação.

A busca pelas informações precisas é uma condição essencial para o emprego adequado dos distintos meios a disposição destes órgãos. A inteligência ou os serviços de segurança de estado são também desenvolvidos desde o tempo de paz, pois são eles que possibilitam superar as incertezas. É da sua vertente prospectiva que procedem os melhores resultados, permitindo o delineamento dos cursos de acção possíveis e os seus desdobramentos. A identificação das ameaças é o primeiro resultado da actividade da inteligência, por este facto, todas as instâncias do Estado devem contribuir para o incremento do nível de Segurança Nacional, dai a necessidade de se abortar iniciativas que fomentam a instabilidade social.

OS DEBATES TELEVISIVOS TÊM CONTRIBUIDO NA DEMOCRATIZAÇÃO DA POLITICA NACIONAL?

Bento dos Santos

 

Os desafios da gestão política nacional tem aumentado o seu nível de complexidade em todos sectores do ambiente social angolano. Muitos entre os diferentes actores políticos nas vestes de partidos políticos, assim como os actores individuais integram na actualidade os interesses estratégicos externos de alguns estados do mundo ocidental, baseado numa influência de uma política pós-neocolonialista.

Apesar de que na actualidade assiste-se uma ascensão nas distintas formas de comunicação virtual, neste particular entende-se o crescimento exponencial das formas de comunicação interactiva baseadas nas novas tecnologias de comunicação e informação que promovem às transformações das modalidades com que se estabelecem às relações entre os diversos actores, a televisão, enquanto meio tradicional, ainda constitui um dos principais meios de informação de dimensões e inovações que funcionam como estratégia da amplificação da comunicação politica.

Por conseguinte, algumas vozes tentam de forma empírica defender que a televisão tem tido um efeito mínimo na formatação e formação da opinião pública, porquanto augura a vigência de um mal-estar mediático, argumentos que se incidem na preferência pela televisão em contraste com os jornais que actuam também como fonte de informação politica, o que tem causado o maior afastamento dos cidadãos em relação aos factos políticos difundidos pela televisão.

No entanto, tais argumentos caiem no descredito a quando da actualização da grelha dos programas emitidos pelos diversos canais televisivos, onde na actualidade existe no meio mediático nacional a TPA1, TPA2, TV ZIMBO, ZAP TV. No caso específico dos debates televisivos a título de reconhecimento de inovação criativa na grelha de programas, o mérito recai a TV ZIMBO que a tempo oportuno ascendeu a visibilidade da chama dos debates políticos televisivos, não pela sua originalidade na concepção, mas pela sua acutilância temática, o que certamente originou com que o debate político em televisão constitui-se um espaço privilegiado no plano da apresentação da discussão dos temas de interesse para a opinião pública.

A pergunta: será que os órgãos de comunicação que promovem o debate político estão a alcançar os seus objectivos perante a sociedade?

Á prior convém elucidar que os debates televisivos certamente objectivam aproximar os cidadãos, isto a nível de “audiências” que consequentemente afectaram no aumento da rentabilidade para um determinado órgão, assim como ajudam a clarificar às omissões e dúvidas entre os governados e os governantes, sempre sob uma plataforma de discussão democrática.

Porém, não podemos esquecer o factor espectáculo no seio da televisão, aqui contextualizado subjectivamente como a constituição dos espaços da realização dos debates políticos no seio da televisão. Tal facto associado ao cenário, o grafismo, e não menos importante o papel do jornalista enquanto moderador do painel constituem os componentes do cenário do espectáculo no seio da televisão.

Paralelismos a parte, podemos afirmar que a estratégia tem alcançado os seus objectivos primários a nível de audiência e de participação dos distintos actores políticos, pesa o facto de muitos revelarem a suas debilidades. Entretanto, tal evidência “pode ser um sol de pouca dura” em função da ascensão das perspectivas dos espectadores que têm neste meio a busca da oportunidade para conhecerem melhor os seus actores políticos, fazendo crer que os debates políticos televisivos representam uma ampla transacção do desenvolvimento da cultura política democrática no nosso país, porquanto sabemos que um debate é um drama humano no seu estado original que do ponto de vista estrutural pode ser considerado como uma estratégia para a informação de massas.

Segundo Walter Lippmann a televisão pode servir como a máquina da verdade. Este formato “debate televisivo” estimula de forma directa a discussão politica entre os cidadãos e pode ser um dos principais meios estratégicos da disputa política mediática no momento das campanhas eleitorais. Assim sendo, os debates não tem existência isolada, pois englobam um fluxo de informação e comentários mediáticos que ocupam inúmeros media em concorrência, como a própria TV, a Rádio, a Imprensa, os Suportes de Publicidade Politica, a Internet, entre outros meios.

Neste âmbito, acreditamos que a iniciativa é salutar mas o desafio para manter a audiência é ainda maior em função das elevadas expectativas dos telespectadores, uma vez que estes podem transportar os argumentos de razão abordados nestes eventos mediáticos de forma equiparada ao impacto da economia na vida social das comunidades. Assim sendo, os actores e intervenientes destes eventos têm sobre si, um desafio ainda maior, pautado na necessidade da permanente gestão da credibilidade do órgão televisivo.

Até lá, vamos ao debate. Os debates televisivos têm contribuído na democratização política do nosso país?

Eu respondo afirmativamente que SIM! Afinal os que participam nos debates e os que assistem são grupos diversos, individualidades, cidadãos de diversas heterogeneidades políticas, o que nos leva a concluir que em Angola existem e sempre existiram canais para os principais actores políticos poderem actuar de forma democrática e permanente, sugerindo desta forma que aqueles nas vestes de mercenários políticos abandonem imediatamente ás suas acções contra a pátria, e criem partidos políticos para concorrerem de forma democrática no alcance do poder, assim como fazem os outros actores políticos.

AMEAÇAS INTERNAS E O PAPEL DA SEGURANÇA DE ESTADO 2

Bento dos Santos

Este é o segundo dos três artigos que me comprometi redigir, sobre o tema: “Ameaças Internas e o Papel da Segurança de Estado”. Importa aqui esclarecer o paralelismo que emprega-se ao conceito de segurança de estado, tema de maior conhecimento junto do senso comum, aqui abordado na mesma óptica, sob alegação de serviços de inteligência.

Os últimos acontecimentos no contexto da segurança mundial perante as acções dos terroristas em França no pretérito dia 13/11/2015, assim como as acções terroristas desenvolvidas na Nigéria e no Egipto, e muito recentemente a ocupação de um hotel em Bamako no Mali onde mais de cento e cinquenta pessoas tinham sido feitas reféns e cerca de vinte e uma (21) pessoas foram mortas, têm revelado a importância da necessidade da desmitificação de temas ligados a segurança dos estados, junto da opinião pública, tanto no contexto interno, quanto no contexto externo.

Tal facto deve-se ao risco de que nenhuma nação está isenta da possibilidade de tornar-se vítima das acções dos terroristas espalhados pelo mundo.

A alegação da necessidade da desmistificação de alguns temas ligados aos objectivos dos serviços de inteligência deve-se ao facto de que muitos são os que pensam que os temas ligados aos serviços de inteligência estão sempre associados a aventuras baseadas na espionagem e por ai adiante. Talvez porque os filmes tratam destes temas associando-os quase sempre às aventuras subsidiadas nas técnicas de publicidade e marketing, sob uma perspectiva futurística o que acaba por incidir ainda mais o tabu do enigma do que é realmente o âmbito dos serviços de inteligência.

Porém, na vida factual o papel dos serviços de inteligência de um determinado estado não se limitam apenas na troca de informações, tão-pouco em acções operacionais de âmbito preditivo ou preventivo.

Para facilitar a elucidação da nossa abordagem recorremos a alguns antecedentes históricos aliados ao tema. Podemos partir do período da Idade Média onde as informações continuaram a ser utilizadas, quase que exclusivamente, com objectivos militares e com características muito mais defensivas do que na antiguidade. Os reis e os chefes militares entendiam que as contendas armadas deveriam travar-se apenas entre cavalheiros, não admitindo o emprego de espiões como eram entendidas limitadamente, na época, tais actividades eram para se conhecer o inimigo.

Daquela época, pouco se tem efectivamente sobre o uso das informações. A não ser abordagem nítida de contra-informar que se constata no tratado militar “DERE MILITARI”, escrito por Flavius Vegetius Renatus, e que tem muito valor até Napoleão.

Na Idade Moderna, durante o Renascimento e com o advento dos Estados modernos, a actividade de Inteligência passou a ser desenvolvida de forma contínua e de modo generalizado. Estabeleceu-se o hábito de troca de agentes diplomáticos entre os principais Estados da Europa. Está prática de interesse das maiores potências, visando a se obter informações sobre seus prováveis inimigos.

O valor das informações cresce primeiro porque o homem passou a dispor de melhores meios de comunicações e segundo, porque passou a ter necessidade de saber mais e mais oportunamente, enquanto a evolução técnico-científica integra cada vez mais todas as actividades humanas dentro dos grupos socais.

No período do pós-guerra, as informações passaram a exercer grande influência nos acontecimentos em geral, provocando até mesmo, e somente devido a elas a mudança no equilíbrio político. É no período da Guerra Fria que as informações constituem verdadeira arma, se não forem a principal entre todas.

Entretanto, o fim da Guerra Fria tinha posto fim a questão ideológica que durante muitos anos fez com que as maiores potenciais mundiais gladiam-se entre si. No entanto, muito embora ainda não se tenha inimigos bem definidos, entre às maiores potenciais mundiais, surge também uma nova Ordem Mundial, caracterizada pelo fenómeno da globalização, onde os países ricos pretendem ficar cada vez mais ricos às custas de sacrifícios, cada vez maiores, dos países em via de desenvolvimento, ou ainda dos também estigmatizados como países mais pobres. É com base a este contexto de interesses que interligam o campo diplomático nas relações entre estados.

Aliada aos aspectos abordados no parágrafo anterior que identifica-se também como objecto de actuação do campo dos serviços de inteligência questões do âmbito da área criminal, o que exige conhecimentos e dados sobre os criminosos em geral, “modus operandi” criminal, área de incidência de delitos penais ou administrativos, pontos de receptação de bens, uso e tráfico de drogas e de armas, o crime organizado, os crimes contra o meio e estabelecimentos penais, dados sobre eventos públicos (esportivos, culturais e políticos), manifestações públicas (sindicais, estudantis, funcionário público, motorista de autocarros e táxi, minorias, torcidas organizadas não governamentais, associações de bairro etc), crimes contra pessoas, crime contra o património, demais crimes e contravenções penais.

Por este motivo, os serviços de inteligência devem produzir informações precisas, seguras e oportunas de modo eficaz, no momento preciso, no local com o valor adequado, em torno do facto ou o evento e/ou elementos adversos devidamente configurados e identificados, e com o indispensável amparo legal.

Tais conhecimentos devem relacionar as circunstâncias de tempo e espaço dos factos e/ ou situações a que se referem, exigindo um permanente e criterioso acompanhamento de suas variáveis e implicações nos diferentes segmentos da sociedade.

Tendo por base os pressupostos que norteiam a Teoria Geral do Sistema desenvolvido por Ludwing Von Bertalanffy, pode-se entender como um Sistema de Inteligência (SI) como sendo o conjunto de Órgãos de Inteligência (OI) que interagem entre si formando um todo regular e estável, tendo como objectivo maior, a produção de conhecimentos necessários à correcta tomada de decisão aos formuladores e executores da (s) política (s) de Segurança Pública. Todos sectores aqui referenciados constam no objecto de actuação dos serviços de inteligência porquanto modelam a segurança nacional.

Contudo, a dimensão e a complexidade do campo de actuação dos serviços de inteligência é simétrica aos distintos ramos de especialidade dos serviços de inteligência. Outrossim, é preciso advertirmos que as questões aliadas aos serviços de inteligência não se esgotam com a elaboração de um artigo ou mesmo de um estudo mais aprofundado.

No entanto, as crescentes acções neste campo, promovidas por forças adversas suscita-nos amplificar a necessidade de promover a cultura de segurança nacional, junto da opinião pública, por formas a que o nosso país não continue a ser fragilizado pela posição que muitos cidadãos que optam por acções que comprometem a segurança interna e externa do nosso país, sob pretexto de serem activistas da promoção da democracia ou da liberdade de expressão ou do activismo dos direitos humanos, quando na realidade os interesses e objectivos nacionais do nosso país “Angola” ficam submetidos a um segundo plano, o que acaba por prejudicar os interesses da maioria dos cidadãos angolanos.

Assim sendo, e mesmo sabendo-se que a segurança é responsabilidade de todos, cabe aos serviços de contra-inteligência tomar as medidas necessárias para evitar os comprometimentos no acesso, prevenir vazamentos e detectar e neutralizar as ameaças de possíveis forças adversas. Por isso, a actividade de contra-inteligência não se restringe às acções desenvolvidas por um grupo de servidores especialistas, analistas e seus auxiliares de contra-inteligência, mas por todos os integrantes da comunidade de inteligência. É nesse contexto, que a actividade de inteligência revela a tomada de decisão orientando a busca de conhecimentos oportunos, amplos e seguros, imprescindíveis para á segurança e o desenvolvimento de qualquer Estado ou instituição.

O ATENTADO TERRORISTA EM FRANÇA E ÀS NOSSAS PERCEPÇÕES PERANTE A COBERTURA MEDIATICA (…)

Bento dos Santos

Fui tentado, sem atentado, e confesso que acedi a auto-tentação de escrever este breve artigo sobre algumas ilações e percepções sobre o tema referenciado em epígrafe. Tal facto deveu-se a constante similaridade entre vários pronunciamentos de alguns ciclos de discussão, sobre temas de índole político e social, neste caso específico sobre a forma como alguns países europeus reagiram em solidariedade a tamanha barbaridade quando ocorrida no seu espaço territorial (continente europeu). Neste particular, refiro-me a reacção «» da cobertura da media europeia perante aos acontecimentos nefastos que tiraram a vida a mais de uma centena de cidadãos, entre franceses, portugueses e demais nacionalidades do mundo.

Não farei deste artigo, mais uma voz da amplificação dos factos ocorridos no dia 13 de Novembro em França, até porque, entre os muitos, vários não se encontram. Procurarei sim, reflectir sobre o tema na perspectiva de algumas ilações perceptivas de fórum interno.

Entre a solidariedade internacional, onde mais uma vez o valor da vida fica patente pelo repúdio das vozes da humanidade, uma questão se tem levantado, consistindo na suposta razão da motivação dos terroristas para a prática de acções tão nefastas para a humanidade. Entre estás incompreensões injustificadas às potências mundiais parecem ficar reféns de si mesmas quando por um lado promovem a destituição de regimes e por outro defendem a não ingerência nos assuntos dos estados soberanos. Já agora suscita-me uma outra questão. Existem estados ou nação não soberana? Parece-me que sim… Talvez a Palestina…Mas este é outro assunto para outras linhas ortográficas.

De momento a questão prende-se mesmo na cobertura jornalística a tempo integral e numa pauta de 24/24 horas das ocorrências terrorista em França cuja dimensão despertou algumas críticas cá entre nós, do tipo: é lamentável, mas situações similares e mais graves ocorrem diariamente em países africanos e não se conhece tão ampla cobertura da media. Por exemplo, até que ponto os países africanos são solidários entre si, com manifestações de repulsa contra as acções dos grupos radicais como por exemplo o Boko Haram?

Pórem, hoje a media ocidental faz eco que sob forma de retaliação o governo Francês através do seu ministério da defesa fez saber que cerca de vinte bombas foram lançadas na Síria onde supostamente está localizado o bastião do auto designado estado islâmico, e vários alvos foram atingidos. Segundo o governo Francês às bombas destruíram os seguintes alvos: um centro de comando, um depósito de munições e um campo de treino para combatentes.

Entretanto, o jornal The Guardian faz referência que foi identificado um dos alegados cabecilhas dos ataques de Paris, no caso o cidadão belga Abdelhamid Abaaond de 27 anos que estará actualmente na Síria. Ainda pela negativa mais acentuada o cidadão mais conhecido do bairro Molenbeek é Abdelhamid Abaaond, um cidadão belgo-marroquino que vive a cerca de dois anos na Siria e ficou conhecido quando postou uma serie de fotos “sorrindo” ao volante de um camião carregado de cadáveres.

Abaaond é considerado o líder de uma célula de terrorismo desmembrada em Janeiro na cidade de Verviers e suspeita-se que foi ele quem planificou os atentados de Paris.

E não é tudo. O ministério da justiça da Bélgica estima que entre os 500 e 800 Belgas se envolveram no conflito Sírio, o que faz do país o principal fornecedor de combatentes europeus em relação a sua população.

Importa frisar que este mesmo individuo já estaria referenciado pelas autoridades como sendo altamente perigoso. O bairro Molenbeek-Saint-Jean localizado em Bruxelas (Bélgica) tido como o celeiro do terrorismo na europa não foi bombardeado como forma de demostrar a força bélica dos franceses. Tão mau quanto outros males, às bombas que desfradaram na Síria não matam apenas terroristas, são inúmeras às vezes que vimos crianças, bebés, mulheres, idosos, entre outros a serem vitimas destas atrocidades.

Contudo o cientista político Dave Sinardat da universidade livre de Bruxelas (VUB) afirma que a composição social do bairro também contribui para torna-lo um terreno fértil para radicalização. O mesmo afirma: “é um dos bairros mais pobres e mais jovens do país, com um alto nível de desemprego”.

Infelizmente às bombas de represarias não matam apenas os inimigos da paz, aliás às bombas são também inimigas da paz. Nesta altura às Nações Unidas (ONU) o quê faz?

Quanto a retórica suscitada, voltamos a questão… - Reclamar a cobertura da media europeia ou da solidariedade europeia, porque nos apegarmos a boleia da europa, nós africanos não temos imprensa? Nós africanos não temos meios e órgãos da comunicação social? A quem devemos culpar ou responsabilizar se não darmos a devida dignidade no tratamento dos nossos problemas, junto da opinião pública?

Sem respostas de outros fóruns, acho que perante às retóricas transcritas enquadra-se o pensamento de William J. Bennett que importa transcrever “Nada de bom pode vir a uma nação, cujo povo reclama e espera que outros resolvam os seus problemas. Deus concede os seus dons a quem trata dos seus problemas por conta própria”. Conforme consta na obra literária “Pensar Social, Exercer Cidadania” pág. 147.

Refuto: - Só dimensiona a perca, quem realmente está ligado a ela. Por isso, acho que este pensamento aplica-se nas mais distintas inquietações que enquadram-se ao tema em referência. Portanto, boa reflexão.

 

AMEAÇAS INTERNAS E O PAPEL DA SEGURANÇA DE ESTADO 1

Bento dos Santos

Uma ameaça é sempre uma questão que suscita uma prévia avaliação da dimensão do risco e por conseguinte definir-se as possíveis acções que podem terminar ou anular tais riscos ou ameaças. Se uma ameaça proferida para um determinado cidadão já constitui motivo para preocupação, o que dizer de uma ameaça para um país?!


Os desafios de um mundo globalizado são inúmeros, e por este facto, torna-se cada vez mais difícil obter consenso sobre quais seriam os problemas prioritários na agenda de um determinado país (defesa e segurança ou áreas sociais?).

Angola, o nosso país, vem ampliando a sua actuação no cenário internacional, e não raro, algumas acções de interesse estratégico para o nosso país são executadas sobre cenários de tensão politica e social interna e externa.

Por assim ser, a posição mais revelante do nosso país no cenário nacional e internacional aumenta o risco de Angola se tornar alvo de acções de sabotagem que visam impedir ou dificultar a consecução dos seus interesses estratégicos.

Assim sendo, o trabalho de inteligência deve permitir que o estado, de forma antecipada, mobiliza os esforços necessários para fazer frente às adversidades futuras e para identificar oportunidades para às acções do executivo.

A segurança nacional é assim uma matéria de interesse geral, que deve envolver toda sociedade. Outrossim, os actuais cenários internacionais e nacionais revelam peculiaridades que induzem a possibilidade da ocorrência de situações potencialmente prejudiciais á sociedade e aos interesses estratégicos nacionais. A sua dimensão compreende ameaças como: a espionagem, a sabotagem, a interferência externa, as acções contrárias a soberania nacional, os ataques cibernéticos, o terrorismo, a criminalidade organizada, a corrupção, às acções contrárias ao estado democrático de Direito. Neste âmbito, o aspecto preventivo integra toda actividade de inteligência e de contra-inteligência.


Neste artigo, de forma muito sintetizada e especificamente genérica, procurarei abordar a nível de conteúdo ortográfico algumas questões associadas às ameaças internas alineadas aos objectivos da segurança interna do nosso país, assim como o compromisso do estado perante aos cenários ameaçadores da realidade operacional, sob perspectiva síntese do conceito de contra-inteligência, definida como como uma actividade que objectiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar acções adversas que constituem ameaças a pessoas, áreas e instalações de interesse de toda sociedade e do estado.

Porém, às actividades da inteligência devem possuir uma abrangência tal, que lhe possibilite identificar ameaças, riscos e oportunidades para o país e a sua população. Paralelamente, potencializa-se o interesse da inteligência frente aos riscos definidos como problemas sociais, como a violência, a instigação a desordem, as organizações criminosas, o narcotráfico, os crimes financeiros e transfronteiriços, as violações dos direitos humanos, o terrorismo e o seu financiamento, assim como as actividades ilegais que envolvem o comércio de bens de uso dual e de tecnologias sensíveis que desafiam estados democráticos.

 A título conclusivo deste primeiro artigo sobre o referido tema (penso escrever mais dois artigos com este tema) salientamos que é imprescindível e urgente fortalecer no âmbito da sociedade, a cultura da protecção nacional, visando estabelecer práticas que salvaguardam os interesses nacionais, optando por uma actuação prospectiva e preventiva nas diversas áreas de interesse nacional.

 

PERSONALIZAÇÃO NEGATIVISTA DOS ACTORES POLÍTICOS, UMA NOVA ESTRATÉGIA DA COBERTURA JORNALÍSTICA SENSACIONALISTA

Bento dos Santos


As chamadas de capa dos jornais, principalmente os editados nos finais de semana, assim como de algumas estações radiofónicas tem revelado uma nova tendência da produção dos conteúdos jornalísticos no nosso mercado da comunicação social.

Sem demérito aos profissionais da classe, tende na actualidade a caracterização de alguns meios de informação e comunicação primarem por matérias com conteúdos negativistas, sob égide personalizada direcionada para alguns actores da política nacional. Está tendência factual « » reflectida “não involuntária” visa actuar como estratégia para a promoção do declínio da confiança de muitos integrantes da elite política nacional, provocando deste modo uma decadência generalizada desta classe.

Porém, um factor de preocupação deve-se ao facto de que as campanhas negativistas precisam ser alimentadas, e por assim ser, a fonte dos seus conteúdos são quase sempre provenientes dos boatos que são fabricados por alguns circuitos políticos claramente identificados que alimentam estes meios de comunicação social em função dos seus próprios objectivos e interesses na base da filosofia maquiavelista.

No entanto, a referida estratégia das campanhas negativistas não se apresentam como eficientes porquanto geralmente formatam a opinião dos eleitores para uma adopção de isenção política, levando estes a optarem pelo absentismo nas urnas, causando uma distância cada vez maior entre os eleitores e o mundo político, como podemos identificar nos resultados do último pleito eleitoral realizado no nosso país, isto no ano de 2012.

Importa frisar que estas tendências são influenciadas pela ausência da génese jornalística que sempre deve e devia pautar pelo apuramento dos factos em detrimento da produção jornalística mecanizada ou sensacionalista, aqui podendo ser equiparada a difusão das informações oficiais.

Contudo, não podemos descurar o percurso natural da dinâmica social da informação perante a inata crítica e do aumento das opiniões perante ás inúmeras informações disponíveis, derivadas dos novos meios de comunicação que dão autonomia aos jornalistas perante aos distintos poderes formais do estado, ascendendo a dimensão dos conteúdos jornalísticos interpretativos ao invés da forma factual.

Segundo “MCNAIR 2000:63” a competição e a tentativa de alcançar uma maior comercialização por parte dos meios de comunicação social, proporcionou “um mercado de jornalismo de opinião” que actualmente é mais visível no jornalismo imprenso da nossa praça, desrespeitando cada vez mais os actores políticos.

Contribui para promoção deste mau trabalho, o facto da ausência do hábito da leitura e pesquisa por parte de muitos cidadãos, o que facilita serem manipulados na formatação das suas opiniões de forma insegura e muitas vezes irresponsável.

Para estancar a referida situação urge a aprovação da Lei de Imprensa sob prisma do reconhecimento da classe dos profissionais com créditos factuais de formação especializada no sector sempre comprovados.

UMA SINTESE SOBRE ALGUMAS CAMPANHAS POLITICAS DE RELAÇÕES PÚBLICAS NO CONTEXTO INTERNACIONAL

Por: Bento dos Santos

Quem conhece as Relações Públicas (RP) como ciência certamente não ficará supresso com a afirmação de que “a arena diplomática se apresenta como o cenário propício para vigência de acções de relações públicas, principalmente pelo facto desta fazer recurso a comunicação integrada no contexto internacional”. O próprio conceito de que as Relações Publicas são o esforço deliberado, planificado e continuo para estabelecer uma compreensão mutua entre uma organização e seus públicos, (segundo o “Bristish Institute of Public Opinion, cuja definição também foi adoptada por vários países pertencentes a Commonwealth”), começa a conhecer um outro conceito não menos académico, que faz referência a mudança do paradigma conceitual das RP como sendo nada mais, nada menos do que a vigência da comunicação integrada (entenda-se uma coligação das áreas de especialização das ciências da comunicação, nomeadamente: Jornalismo, publicidade, Marketing e Relações Públicas).

Numa altura que testemunhamos um mundo ocidental a oscilar entre a contenção da crise económica que actualmente vai se ensaiando entre os mercados de algumas das maiores potências económicas mundiais (França e Alemanha) por cá, assiste-se nos últimos tempos, varias incursões de líderes de partidos políticos da oposição, a implementarem estratégias de projecção política das suas actividades no contexto internacional. É bem verdade que tais campanhas têm estado encobertas sob o manto de acções de diplomacia, que até onde se sabe perspectivam angariar alianças estratégicas para um melhor desempenho na arena da disputa politica. Apesar de tal facto ser prescindente, em nada anula a preocupação manifesta por alguns círculos de reflexão da sociedade civil no que diz respeito aos reais propósitos de tais acções.

Antes de mais, é preciso clarificarmos que a responsabilidade da elaboração e implementação das agendas dos partidos políticos é única e exclusiva responsabilidade dos seus dirigentes, assim como dos seus demais integrantes. No entanto, no que diz respeito as consequências resultantes de tais agendas ou acções destes partidos, não podem ser vistas como actos isolados quando seus efeitos massificam-se no contexto social interno de um país soberano.

A título de exemplo, subescrevemos alguns estratos dos mais recentes pronunciamentos do líder do partido UNITA Isaías Samakuva na sua mais recente digressão pela arena internacional. Salientamos que os estratos aqui transcritos são decorrentes de um seminário na Inglaterra, especificamente na cidade de Londres no Instituto Real de Relações Internacionais. Isaías Samakuva igual a si mesmo desvaira-se mais uma vez alegando que: “é a UNITA que está a segurar a paz frágil ao dizer ao povo para confiar na capacidade dos seus líderes em conseguir uma mudança profunda", fim de citação. Tal pronunciamento desmedido e irreal do líder da UNITA procurou confundir até certo ponto a percepção daqueles que acompanham indirectamente a vida política angolana, a partir do exterior.

No mesmo diapasão o líder da UNITA continuou a sua intervenção alegando que “Angola vive um clima de tensa instabilidade política e social que o actual estado politico e social, é equiparado a um barril de pólvora prestes a explodir”. Dando continuidade as suas alegações Samakuva frisou ainda, que “as distintas lideranças políticas angolanas devem evitar a promoção dos ventos da primavera árabe, referindo-se neste caso a propósito das revoltas populares ocorridas em países do norte de África e do Médio Oriente desde o pretérito ano de 2011.

Os argumentos do líder do partido UNITA transcritos em epígrafe não só evidenciam a sua pretensão maquiavélica da ascensão ao poder, como também revelam o seu perfil politico, carregado de estereótipos, pois Samakuva assume-se como promotor de gema da proliferação da exacerbação do radicalismo político social, uma vez que por cá sabemos que a UNITA é pioneira na promoção da desorganização social, e que infelizmente está é uma das principais causas dos efeitos perversos em qualquer sociedade.

É óbvio que o líder da UNITA sairia com mais vantagens nas suas acções diplomáticas, se pauta-se por um discurso de consciência colectiva, baseado no interesse nacional, pois a manutenção da paz é um objectivo nacional permanente para nós angolanos, tendo em conta que a mesma promove a união das gerações e torna mais fácil o alcance do consenso social, e sendo ela ainda muito recente, nunca é demais acções que visam a consolida-la.

 Já no que diz respeito a política externa de qualquer força política, está costuma ser considerada como a expressão da sua política interna dai o facto de não nos surpreendermos com as revelações do líder da UNITA.

 Outrossim, é da natureza humana, ou da ordem natural das coisas que pessoas e as sociedades desejam sempre retirar bem mais de uma relação do que o investimento realizado em contrapartida, por este facto, sabemos que nestas andanças de relações internacionais assiste-se o modelo de que com uma das mãos se dá e com a outra se cobra, vai-nos a filosofia tecer o que oferece um líder como Samakuva em troca, durante o seu périplo por lá onde vai (...) se quando sob holofotes das camaras da comunicação social se propõe a propagar a mensagem da desgraça, de que Angola é um país instável, e que a distância que separa a paz alcançada com muito sacrifício e sangue do povo angolano, e a guerra que se pretende promovida pelos seus intentos para o alcance da ânsia da glória desmerecida, só falta mesmo os seus galos voltarem a “Cocoriar ou Cucuricar” (...)

 Entretanto, é também uma Utopia, nós angolanos pensar que alcançar o desenvolvimento, a igualdade e a justiça social, é possível sem arregaçarmos as mangas para o trabalho. Como exemplo, alegamos que é falso pensarmos que por alguém ter nascido na Lunda-Norte ou em Cabinda ou mesmo pelo facto de ser cidadão angolano, torna-se logo rico sem ter que trabalhar. Realmente pelo facto de termos a potencialidade de recursos naturais que o nosso país ostenta, podemos afirmar que sermos cidadãos angolanos nos propícia logo a início mais oportunidades para alcançar a riqueza. No entanto, o realismo das transformações sociais a decorrer no nosso país assim como em outros países, cumprem com a essência da cadeia dos acontecimentos dos processos sociais, pois é factual e triunfal o nosso percurso rumo ao desenvolvimento, “Angola está no caminho certo” dai a opção do povo na eleição da razão de estado, manter-se sob governo do MPLA.

Fazendo recurso ao conceito de “Realpolitik”, notamos que o mesmo faz alusão ao princípio de que as relações internacionais não apenas norteadas pela ética ou ideologias, mas sim, pela defesa dos interesses nacionais. Em suma, os estados não têm “amigos” e nem compartilham ideais, simplesmente fazem valer seus objectivos económicos e políticos. Sob este principio básico de diplomacia, nos questionamos sob a maturidade politica do líder da UNITA.

 Noutra vertente resgatamos uma velha regra do senso comum, que faz menção que quando existem muitas prioridades, não existe nenhuma prioridade bem estabelecida. Isso justifica a conveniência de se atribuir a importância devida ao que é realmente importante, não multiplicar as frentes de trabalho ao sabor das viagens supostamente diplomáticas de alto nível, quando na realidade analisada, assistimos os actores a se esbarram em contradições injuriosas, contra o seu próprio país como o fez Isaías Samakuva.

 Por fim, ficou-se por saber, se o líder da UNITA activou os quatro elementos do “jogo diplomático” que devem ser considerados em qualquer política externa que se pretenda responsável, nomeadamente: a clareza das suas intenções, a interacção entre a diplomacia do seu partido e a economia, bem como a aferição precisa quanto aos meios disponíveis que o mesmo pretende obter, ou ainda até ponto vai a flexibilidade e abertura às inovações no seio do seu partido (...) até lá muitas leituras podem ser feitas (...)!