OS DEBATES TELEVISIVOS TÊM CONTRIBUIDO NA DEMOCRATIZAÇÃO DA POLITICA NACIONAL?

Bento dos Santos

 

Os desafios da gestão política nacional tem aumentado o seu nível de complexidade em todos sectores do ambiente social angolano. Muitos entre os diferentes actores políticos nas vestes de partidos políticos, assim como os actores individuais integram na actualidade os interesses estratégicos externos de alguns estados do mundo ocidental, baseado numa influência de uma política pós-neocolonialista.

Apesar de que na actualidade assiste-se uma ascensão nas distintas formas de comunicação virtual, neste particular entende-se o crescimento exponencial das formas de comunicação interactiva baseadas nas novas tecnologias de comunicação e informação que promovem às transformações das modalidades com que se estabelecem às relações entre os diversos actores, a televisão, enquanto meio tradicional, ainda constitui um dos principais meios de informação de dimensões e inovações que funcionam como estratégia da amplificação da comunicação politica.

Por conseguinte, algumas vozes tentam de forma empírica defender que a televisão tem tido um efeito mínimo na formatação e formação da opinião pública, porquanto augura a vigência de um mal-estar mediático, argumentos que se incidem na preferência pela televisão em contraste com os jornais que actuam também como fonte de informação politica, o que tem causado o maior afastamento dos cidadãos em relação aos factos políticos difundidos pela televisão.

No entanto, tais argumentos caiem no descredito a quando da actualização da grelha dos programas emitidos pelos diversos canais televisivos, onde na actualidade existe no meio mediático nacional a TPA1, TPA2, TV ZIMBO, ZAP TV. No caso específico dos debates televisivos a título de reconhecimento de inovação criativa na grelha de programas, o mérito recai a TV ZIMBO que a tempo oportuno ascendeu a visibilidade da chama dos debates políticos televisivos, não pela sua originalidade na concepção, mas pela sua acutilância temática, o que certamente originou com que o debate político em televisão constitui-se um espaço privilegiado no plano da apresentação da discussão dos temas de interesse para a opinião pública.

A pergunta: será que os órgãos de comunicação que promovem o debate político estão a alcançar os seus objectivos perante a sociedade?

Á prior convém elucidar que os debates televisivos certamente objectivam aproximar os cidadãos, isto a nível de “audiências” que consequentemente afectaram no aumento da rentabilidade para um determinado órgão, assim como ajudam a clarificar às omissões e dúvidas entre os governados e os governantes, sempre sob uma plataforma de discussão democrática.

Porém, não podemos esquecer o factor espectáculo no seio da televisão, aqui contextualizado subjectivamente como a constituição dos espaços da realização dos debates políticos no seio da televisão. Tal facto associado ao cenário, o grafismo, e não menos importante o papel do jornalista enquanto moderador do painel constituem os componentes do cenário do espectáculo no seio da televisão.

Paralelismos a parte, podemos afirmar que a estratégia tem alcançado os seus objectivos primários a nível de audiência e de participação dos distintos actores políticos, pesa o facto de muitos revelarem a suas debilidades. Entretanto, tal evidência “pode ser um sol de pouca dura” em função da ascensão das perspectivas dos espectadores que têm neste meio a busca da oportunidade para conhecerem melhor os seus actores políticos, fazendo crer que os debates políticos televisivos representam uma ampla transacção do desenvolvimento da cultura política democrática no nosso país, porquanto sabemos que um debate é um drama humano no seu estado original que do ponto de vista estrutural pode ser considerado como uma estratégia para a informação de massas.

Segundo Walter Lippmann a televisão pode servir como a máquina da verdade. Este formato “debate televisivo” estimula de forma directa a discussão politica entre os cidadãos e pode ser um dos principais meios estratégicos da disputa política mediática no momento das campanhas eleitorais. Assim sendo, os debates não tem existência isolada, pois englobam um fluxo de informação e comentários mediáticos que ocupam inúmeros media em concorrência, como a própria TV, a Rádio, a Imprensa, os Suportes de Publicidade Politica, a Internet, entre outros meios.

Neste âmbito, acreditamos que a iniciativa é salutar mas o desafio para manter a audiência é ainda maior em função das elevadas expectativas dos telespectadores, uma vez que estes podem transportar os argumentos de razão abordados nestes eventos mediáticos de forma equiparada ao impacto da economia na vida social das comunidades. Assim sendo, os actores e intervenientes destes eventos têm sobre si, um desafio ainda maior, pautado na necessidade da permanente gestão da credibilidade do órgão televisivo.

Até lá, vamos ao debate. Os debates televisivos têm contribuído na democratização política do nosso país?

Eu respondo afirmativamente que SIM! Afinal os que participam nos debates e os que assistem são grupos diversos, individualidades, cidadãos de diversas heterogeneidades políticas, o que nos leva a concluir que em Angola existem e sempre existiram canais para os principais actores políticos poderem actuar de forma democrática e permanente, sugerindo desta forma que aqueles nas vestes de mercenários políticos abandonem imediatamente ás suas acções contra a pátria, e criem partidos políticos para concorrerem de forma democrática no alcance do poder, assim como fazem os outros actores políticos.

AMEAÇAS INTERNAS E O PAPEL DA SEGURANÇA DE ESTADO 2

Bento dos Santos

Este é o segundo dos três artigos que me comprometi redigir, sobre o tema: “Ameaças Internas e o Papel da Segurança de Estado”. Importa aqui esclarecer o paralelismo que emprega-se ao conceito de segurança de estado, tema de maior conhecimento junto do senso comum, aqui abordado na mesma óptica, sob alegação de serviços de inteligência.

Os últimos acontecimentos no contexto da segurança mundial perante as acções dos terroristas em França no pretérito dia 13/11/2015, assim como as acções terroristas desenvolvidas na Nigéria e no Egipto, e muito recentemente a ocupação de um hotel em Bamako no Mali onde mais de cento e cinquenta pessoas tinham sido feitas reféns e cerca de vinte e uma (21) pessoas foram mortas, têm revelado a importância da necessidade da desmitificação de temas ligados a segurança dos estados, junto da opinião pública, tanto no contexto interno, quanto no contexto externo.

Tal facto deve-se ao risco de que nenhuma nação está isenta da possibilidade de tornar-se vítima das acções dos terroristas espalhados pelo mundo.

A alegação da necessidade da desmistificação de alguns temas ligados aos objectivos dos serviços de inteligência deve-se ao facto de que muitos são os que pensam que os temas ligados aos serviços de inteligência estão sempre associados a aventuras baseadas na espionagem e por ai adiante. Talvez porque os filmes tratam destes temas associando-os quase sempre às aventuras subsidiadas nas técnicas de publicidade e marketing, sob uma perspectiva futurística o que acaba por incidir ainda mais o tabu do enigma do que é realmente o âmbito dos serviços de inteligência.

Porém, na vida factual o papel dos serviços de inteligência de um determinado estado não se limitam apenas na troca de informações, tão-pouco em acções operacionais de âmbito preditivo ou preventivo.

Para facilitar a elucidação da nossa abordagem recorremos a alguns antecedentes históricos aliados ao tema. Podemos partir do período da Idade Média onde as informações continuaram a ser utilizadas, quase que exclusivamente, com objectivos militares e com características muito mais defensivas do que na antiguidade. Os reis e os chefes militares entendiam que as contendas armadas deveriam travar-se apenas entre cavalheiros, não admitindo o emprego de espiões como eram entendidas limitadamente, na época, tais actividades eram para se conhecer o inimigo.

Daquela época, pouco se tem efectivamente sobre o uso das informações. A não ser abordagem nítida de contra-informar que se constata no tratado militar “DERE MILITARI”, escrito por Flavius Vegetius Renatus, e que tem muito valor até Napoleão.

Na Idade Moderna, durante o Renascimento e com o advento dos Estados modernos, a actividade de Inteligência passou a ser desenvolvida de forma contínua e de modo generalizado. Estabeleceu-se o hábito de troca de agentes diplomáticos entre os principais Estados da Europa. Está prática de interesse das maiores potências, visando a se obter informações sobre seus prováveis inimigos.

O valor das informações cresce primeiro porque o homem passou a dispor de melhores meios de comunicações e segundo, porque passou a ter necessidade de saber mais e mais oportunamente, enquanto a evolução técnico-científica integra cada vez mais todas as actividades humanas dentro dos grupos socais.

No período do pós-guerra, as informações passaram a exercer grande influência nos acontecimentos em geral, provocando até mesmo, e somente devido a elas a mudança no equilíbrio político. É no período da Guerra Fria que as informações constituem verdadeira arma, se não forem a principal entre todas.

Entretanto, o fim da Guerra Fria tinha posto fim a questão ideológica que durante muitos anos fez com que as maiores potenciais mundiais gladiam-se entre si. No entanto, muito embora ainda não se tenha inimigos bem definidos, entre às maiores potenciais mundiais, surge também uma nova Ordem Mundial, caracterizada pelo fenómeno da globalização, onde os países ricos pretendem ficar cada vez mais ricos às custas de sacrifícios, cada vez maiores, dos países em via de desenvolvimento, ou ainda dos também estigmatizados como países mais pobres. É com base a este contexto de interesses que interligam o campo diplomático nas relações entre estados.

Aliada aos aspectos abordados no parágrafo anterior que identifica-se também como objecto de actuação do campo dos serviços de inteligência questões do âmbito da área criminal, o que exige conhecimentos e dados sobre os criminosos em geral, “modus operandi” criminal, área de incidência de delitos penais ou administrativos, pontos de receptação de bens, uso e tráfico de drogas e de armas, o crime organizado, os crimes contra o meio e estabelecimentos penais, dados sobre eventos públicos (esportivos, culturais e políticos), manifestações públicas (sindicais, estudantis, funcionário público, motorista de autocarros e táxi, minorias, torcidas organizadas não governamentais, associações de bairro etc), crimes contra pessoas, crime contra o património, demais crimes e contravenções penais.

Por este motivo, os serviços de inteligência devem produzir informações precisas, seguras e oportunas de modo eficaz, no momento preciso, no local com o valor adequado, em torno do facto ou o evento e/ou elementos adversos devidamente configurados e identificados, e com o indispensável amparo legal.

Tais conhecimentos devem relacionar as circunstâncias de tempo e espaço dos factos e/ ou situações a que se referem, exigindo um permanente e criterioso acompanhamento de suas variáveis e implicações nos diferentes segmentos da sociedade.

Tendo por base os pressupostos que norteiam a Teoria Geral do Sistema desenvolvido por Ludwing Von Bertalanffy, pode-se entender como um Sistema de Inteligência (SI) como sendo o conjunto de Órgãos de Inteligência (OI) que interagem entre si formando um todo regular e estável, tendo como objectivo maior, a produção de conhecimentos necessários à correcta tomada de decisão aos formuladores e executores da (s) política (s) de Segurança Pública. Todos sectores aqui referenciados constam no objecto de actuação dos serviços de inteligência porquanto modelam a segurança nacional.

Contudo, a dimensão e a complexidade do campo de actuação dos serviços de inteligência é simétrica aos distintos ramos de especialidade dos serviços de inteligência. Outrossim, é preciso advertirmos que as questões aliadas aos serviços de inteligência não se esgotam com a elaboração de um artigo ou mesmo de um estudo mais aprofundado.

No entanto, as crescentes acções neste campo, promovidas por forças adversas suscita-nos amplificar a necessidade de promover a cultura de segurança nacional, junto da opinião pública, por formas a que o nosso país não continue a ser fragilizado pela posição que muitos cidadãos que optam por acções que comprometem a segurança interna e externa do nosso país, sob pretexto de serem activistas da promoção da democracia ou da liberdade de expressão ou do activismo dos direitos humanos, quando na realidade os interesses e objectivos nacionais do nosso país “Angola” ficam submetidos a um segundo plano, o que acaba por prejudicar os interesses da maioria dos cidadãos angolanos.

Assim sendo, e mesmo sabendo-se que a segurança é responsabilidade de todos, cabe aos serviços de contra-inteligência tomar as medidas necessárias para evitar os comprometimentos no acesso, prevenir vazamentos e detectar e neutralizar as ameaças de possíveis forças adversas. Por isso, a actividade de contra-inteligência não se restringe às acções desenvolvidas por um grupo de servidores especialistas, analistas e seus auxiliares de contra-inteligência, mas por todos os integrantes da comunidade de inteligência. É nesse contexto, que a actividade de inteligência revela a tomada de decisão orientando a busca de conhecimentos oportunos, amplos e seguros, imprescindíveis para á segurança e o desenvolvimento de qualquer Estado ou instituição.

O ATENTADO TERRORISTA EM FRANÇA E ÀS NOSSAS PERCEPÇÕES PERANTE A COBERTURA MEDIATICA (…)

Bento dos Santos

Fui tentado, sem atentado, e confesso que acedi a auto-tentação de escrever este breve artigo sobre algumas ilações e percepções sobre o tema referenciado em epígrafe. Tal facto deveu-se a constante similaridade entre vários pronunciamentos de alguns ciclos de discussão, sobre temas de índole político e social, neste caso específico sobre a forma como alguns países europeus reagiram em solidariedade a tamanha barbaridade quando ocorrida no seu espaço territorial (continente europeu). Neste particular, refiro-me a reacção «» da cobertura da media europeia perante aos acontecimentos nefastos que tiraram a vida a mais de uma centena de cidadãos, entre franceses, portugueses e demais nacionalidades do mundo.

Não farei deste artigo, mais uma voz da amplificação dos factos ocorridos no dia 13 de Novembro em França, até porque, entre os muitos, vários não se encontram. Procurarei sim, reflectir sobre o tema na perspectiva de algumas ilações perceptivas de fórum interno.

Entre a solidariedade internacional, onde mais uma vez o valor da vida fica patente pelo repúdio das vozes da humanidade, uma questão se tem levantado, consistindo na suposta razão da motivação dos terroristas para a prática de acções tão nefastas para a humanidade. Entre estás incompreensões injustificadas às potências mundiais parecem ficar reféns de si mesmas quando por um lado promovem a destituição de regimes e por outro defendem a não ingerência nos assuntos dos estados soberanos. Já agora suscita-me uma outra questão. Existem estados ou nação não soberana? Parece-me que sim… Talvez a Palestina…Mas este é outro assunto para outras linhas ortográficas.

De momento a questão prende-se mesmo na cobertura jornalística a tempo integral e numa pauta de 24/24 horas das ocorrências terrorista em França cuja dimensão despertou algumas críticas cá entre nós, do tipo: é lamentável, mas situações similares e mais graves ocorrem diariamente em países africanos e não se conhece tão ampla cobertura da media. Por exemplo, até que ponto os países africanos são solidários entre si, com manifestações de repulsa contra as acções dos grupos radicais como por exemplo o Boko Haram?

Pórem, hoje a media ocidental faz eco que sob forma de retaliação o governo Francês através do seu ministério da defesa fez saber que cerca de vinte bombas foram lançadas na Síria onde supostamente está localizado o bastião do auto designado estado islâmico, e vários alvos foram atingidos. Segundo o governo Francês às bombas destruíram os seguintes alvos: um centro de comando, um depósito de munições e um campo de treino para combatentes.

Entretanto, o jornal The Guardian faz referência que foi identificado um dos alegados cabecilhas dos ataques de Paris, no caso o cidadão belga Abdelhamid Abaaond de 27 anos que estará actualmente na Síria. Ainda pela negativa mais acentuada o cidadão mais conhecido do bairro Molenbeek é Abdelhamid Abaaond, um cidadão belgo-marroquino que vive a cerca de dois anos na Siria e ficou conhecido quando postou uma serie de fotos “sorrindo” ao volante de um camião carregado de cadáveres.

Abaaond é considerado o líder de uma célula de terrorismo desmembrada em Janeiro na cidade de Verviers e suspeita-se que foi ele quem planificou os atentados de Paris.

E não é tudo. O ministério da justiça da Bélgica estima que entre os 500 e 800 Belgas se envolveram no conflito Sírio, o que faz do país o principal fornecedor de combatentes europeus em relação a sua população.

Importa frisar que este mesmo individuo já estaria referenciado pelas autoridades como sendo altamente perigoso. O bairro Molenbeek-Saint-Jean localizado em Bruxelas (Bélgica) tido como o celeiro do terrorismo na europa não foi bombardeado como forma de demostrar a força bélica dos franceses. Tão mau quanto outros males, às bombas que desfradaram na Síria não matam apenas terroristas, são inúmeras às vezes que vimos crianças, bebés, mulheres, idosos, entre outros a serem vitimas destas atrocidades.

Contudo o cientista político Dave Sinardat da universidade livre de Bruxelas (VUB) afirma que a composição social do bairro também contribui para torna-lo um terreno fértil para radicalização. O mesmo afirma: “é um dos bairros mais pobres e mais jovens do país, com um alto nível de desemprego”.

Infelizmente às bombas de represarias não matam apenas os inimigos da paz, aliás às bombas são também inimigas da paz. Nesta altura às Nações Unidas (ONU) o quê faz?

Quanto a retórica suscitada, voltamos a questão… - Reclamar a cobertura da media europeia ou da solidariedade europeia, porque nos apegarmos a boleia da europa, nós africanos não temos imprensa? Nós africanos não temos meios e órgãos da comunicação social? A quem devemos culpar ou responsabilizar se não darmos a devida dignidade no tratamento dos nossos problemas, junto da opinião pública?

Sem respostas de outros fóruns, acho que perante às retóricas transcritas enquadra-se o pensamento de William J. Bennett que importa transcrever “Nada de bom pode vir a uma nação, cujo povo reclama e espera que outros resolvam os seus problemas. Deus concede os seus dons a quem trata dos seus problemas por conta própria”. Conforme consta na obra literária “Pensar Social, Exercer Cidadania” pág. 147.

Refuto: - Só dimensiona a perca, quem realmente está ligado a ela. Por isso, acho que este pensamento aplica-se nas mais distintas inquietações que enquadram-se ao tema em referência. Portanto, boa reflexão.

 

AMEAÇAS INTERNAS E O PAPEL DA SEGURANÇA DE ESTADO 1

Bento dos Santos

Uma ameaça é sempre uma questão que suscita uma prévia avaliação da dimensão do risco e por conseguinte definir-se as possíveis acções que podem terminar ou anular tais riscos ou ameaças. Se uma ameaça proferida para um determinado cidadão já constitui motivo para preocupação, o que dizer de uma ameaça para um país?!


Os desafios de um mundo globalizado são inúmeros, e por este facto, torna-se cada vez mais difícil obter consenso sobre quais seriam os problemas prioritários na agenda de um determinado país (defesa e segurança ou áreas sociais?).

Angola, o nosso país, vem ampliando a sua actuação no cenário internacional, e não raro, algumas acções de interesse estratégico para o nosso país são executadas sobre cenários de tensão politica e social interna e externa.

Por assim ser, a posição mais revelante do nosso país no cenário nacional e internacional aumenta o risco de Angola se tornar alvo de acções de sabotagem que visam impedir ou dificultar a consecução dos seus interesses estratégicos.

Assim sendo, o trabalho de inteligência deve permitir que o estado, de forma antecipada, mobiliza os esforços necessários para fazer frente às adversidades futuras e para identificar oportunidades para às acções do executivo.

A segurança nacional é assim uma matéria de interesse geral, que deve envolver toda sociedade. Outrossim, os actuais cenários internacionais e nacionais revelam peculiaridades que induzem a possibilidade da ocorrência de situações potencialmente prejudiciais á sociedade e aos interesses estratégicos nacionais. A sua dimensão compreende ameaças como: a espionagem, a sabotagem, a interferência externa, as acções contrárias a soberania nacional, os ataques cibernéticos, o terrorismo, a criminalidade organizada, a corrupção, às acções contrárias ao estado democrático de Direito. Neste âmbito, o aspecto preventivo integra toda actividade de inteligência e de contra-inteligência.


Neste artigo, de forma muito sintetizada e especificamente genérica, procurarei abordar a nível de conteúdo ortográfico algumas questões associadas às ameaças internas alineadas aos objectivos da segurança interna do nosso país, assim como o compromisso do estado perante aos cenários ameaçadores da realidade operacional, sob perspectiva síntese do conceito de contra-inteligência, definida como como uma actividade que objectiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar acções adversas que constituem ameaças a pessoas, áreas e instalações de interesse de toda sociedade e do estado.

Porém, às actividades da inteligência devem possuir uma abrangência tal, que lhe possibilite identificar ameaças, riscos e oportunidades para o país e a sua população. Paralelamente, potencializa-se o interesse da inteligência frente aos riscos definidos como problemas sociais, como a violência, a instigação a desordem, as organizações criminosas, o narcotráfico, os crimes financeiros e transfronteiriços, as violações dos direitos humanos, o terrorismo e o seu financiamento, assim como as actividades ilegais que envolvem o comércio de bens de uso dual e de tecnologias sensíveis que desafiam estados democráticos.

 A título conclusivo deste primeiro artigo sobre o referido tema (penso escrever mais dois artigos com este tema) salientamos que é imprescindível e urgente fortalecer no âmbito da sociedade, a cultura da protecção nacional, visando estabelecer práticas que salvaguardam os interesses nacionais, optando por uma actuação prospectiva e preventiva nas diversas áreas de interesse nacional.